Estudo Dirigido: Turma de Regime Especial - Processo Civil I

Prezados alunos, para o nosso próximo encontro (26.11.2010) respondam:

  1. Quais os requisitos para que o juiz profira a sentença SUPERANTECIPADA DE MÉRITO prevista no art. 285-A? Explique cada um deles.
  2. No que se refere ao requisito de sentença idêntica já proferida pelo mesmo juiz, a jurisprudência entende que um juiz pode aproveitar a sentença proferida por um colega que pertença ao mesmo Fórum que ele?
  3. A jurisprudência entende que o 285-A fere os princípios do CONTRADITÓRIO e da AMPLA DEFESA?
    Comente Aqui
    Comente pelo Facebook

0 comentários:

Postar um comentário