Prezados alunos de Prática Jurídica Trabalhista da UNIVERSO, segue abaixo o questionário que deverá ser respondido em MANUSCRITO e entregue até a nossa próxima aula (16.8.2011).
1. Joaquim, residente em
Bezerros, foi contratado
2. Japonês é contratado em
Tóquio para trabalhar em
São Caetano , como gerente do Banco de Tóquio. Qual é o foro
competente para propor a ação trabalhista? Por quê?
3. Empregado brasileiro é
contratado em Campinas para prestar serviços em Washington, como subgerente do
Banco do Brasil naquela localidade. Qual é o foro competente em caso do
empregado sentir-se prejudicado quanto a vantagens salariais? Por quê?
4. Mário Américo é contratado
em Recife por uma empresa de feiras e exposições. Trabalha em várias cidades do
interior como Ouricuri, Trindade, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, fazendo
exposições. Em que local a açaí deve ser proposta? Por quê?
5. O caseiro de residência de
veraneio, trabalhando como empregado, embora sem registro formal do contrato de
trabalho, sendo dispensado sem justa causa e cobrando judicialmente seus
direitos, deve ser contemplado também com o pagamento da multa de 40% do FGTS?
Fundamentar a resposta.
6. É correto afirmar, diante
da regra do art. 29, caput, da CLT, que o contrato de trabalho é contrato do
tipo solene? Por quê?
7. O paradigma apontado pelo
empregado em ação trabalhista pode, em princípio, ser ouvido como testemunha?
Por quê?
8. O empregado que pede
demissão pode ser readmitido na empresa antes de transcorridos 60 dias da
rescisão de seu contrato de trabalho? Fundamente.
9. Pode o empregado reclamar,
ao mesmo tempo, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade? Por
quê?
10. O empregado, contratado por
90 dias, após 50 dias de trabalho, afasta-se por dez dias, em virtude de
licença médica, voltando, após, ao trabalho. Caso o empregador deseje rescindir
o contrato no prazo ajustado, deverá fazer isso após 30 dias do retorno do
empregado ou após 40 dias desse retorno? Por quê?
11. É obrigatório o registro do
empregado no período de experiência do contrato de trabalho? Justifique.
12. Sendo dois os reclamantes
em ação trabalhista sujeita ao procedimento comum, quantas testemunhas cada um
deles poderá ouvir? Justifique.
13. Como se chama o regime de
trabalho em que o empregado, sujeito a condições normais de trabalho, de modo
que poderia prestar serviços 8 horas por dia, é contratado para trabalhar
apenas 4 horas por dia, durante 5 dias por semana? Quais suas implicações
jurídicas? Fundamentar legalmente.
14. Caso o empregador receba, de
dois diferentes sindicatos profissionais, comunicado de cobrança de
contribuição sindical, ambos dizendo-se representantes dos empregados, como deverá
proceder?
15.
Qual o meio
processual adequado para cobrar importância cujo pagamento está previsto em
acordo celebrado perante comissão de conciliação instituída no âmbito da
categoria profissional do empregado?
16.
Em ação
proposta por um sindicato de empregados em face de outro sindicato de
empregados, envolvendo disputa a respeito da representação da categoria, o
sindicato vencido pode ser condenado, segundo o entendimento firmado pelo
Tribunal Superior do Trabalho, no pagamento de honorários advocatícios?
Fundamentar.
17. José, logo que completou 16 anos de idade, é admitido
como empregado em 2008. Um ano depois, em 2009, é dispensado. Caso venha a
ajuizar sua ação apenas no início de 2012, pode a empresa invocar, com sucesso,
a ocorrência de prescrição?
Bom estudo!
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