Querido(a) aluno(a),
Para reforçar a matéria vista em sala, faça agora o download do RESUMO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e também dos SLIDES que utilizamos em sala.
Você também pode querer aprofundar seu conhecimento sobre os efeitos modificativos e/ou infringentes dos Embargos de Declaração. Nesse caso sugiro a você que assista a excelente explicação feita pelo Professor Daniel Amorim.
TAREFA DE CASA -
TURMA 5NA - ENTREGA EM 17/03/2014
TURMA 5NB - ENTREGA EM 13/03/2014
TURMA 5NA - ENTREGA EM 17/03/2014
TURMA 5NB - ENTREGA EM 13/03/2014
1) Utilizando um dos sites de busca abaixo, pesquise pelos menos duas ementas de julgamento de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO onde o acórdão tenha se manifestado expressamente sobre um dos itens a seguir:
a) omissão;
b) obscuridade;
c) contradição;
d) efeitos modificativos; e
e) efeitos infringentes.
SITES:
2) O recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO é cabível nas decisões interlocutórias? Em caso positivo, transcreva uma EMENTA de qualquer tribunal brasileiro que fale se os Embargos de Declaração suspendem ou interrompem o prazo do agravo (recurso principal).
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