Queridos alunos, atendendo a pedidos, seguem abaixo alguns EXERCÍCIOS DE REVISÃO a respeito de toda a matéria que estudamos neste primeiro semestre.
Caprichem, agora é a hora.
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Qual recurso abaixo propicia o recurso
adesivo?
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a) Embargos infringentes
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b) Agravo de instrumento
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c) Embargos de divergência
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d) Embargos de declaração
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Pode o juiz de primeiro grau retratar-se da
decisão de recebimento da apelação?
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a) Sim, apresentada a resposta,
é facultado ao
juiz o reexame dos pressupostos de admissibilidade
do recurso.
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b) Não, não é facultado ao juiz
o reexame dos
pressupostos de admissibilidade do recurso.
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c) A análise dos pressupostos de
admissibilidade
do recurso cabe exclusivamente ao Tribunal.
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d) Nenhuma alternativa está
correta.
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Qual recurso cabível quando o juiz
indeferir liminarmente a petição inicial?
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a) Agravo de instrumento.
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b) Apelação, sem juízo de
retratação.
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c) Apelação, com juízo de
retração.
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d) Agravo retido.
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Qual o recurso cabível da decisão que
rejeita
liminarmente a reconvenção?
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a) Apelação
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b) Embargos de declaração
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c) Agravo de instrumento
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d) Agravo retido
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Qual o recurso cabível da decisão que
rejeita liminarmente a ação declaratória
incidental?
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a) Apelação
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b) Embargos de declaração
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c) Agravo retido
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d) Agravo de instrumento
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Das decisões interlocutórias caberá
agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na
forma retida, porém será admitida a
sua interposição por instrumento, quando:
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a) se tratar de decisão suscetível
de
causar à parte lesão grave e de difícil reparação.
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b) nos casos de inadmissão da
apelação.
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c) nos casos relativos aos
efeitos em
que a apelação é recebida.
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d) Todas as alternativas estão
corretas.
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Em que caso o agravo de instrumento
pode ser indeferido pelo próprio relator?
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a) No caso de ser o recurso
manifestamente
improcedente.
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b) No caso de ser o recurso
manifestamente
inadmissível.
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c) No caso de ser o recurso
manifestamente
contrário à súmula do respectivo tribunal ou
tribunal superior.
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d) Todas as alternativas estão
corretas.
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Qual o recurso cabível contra os
despachos de mero expediente?
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a) Agravo Retido
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b) Não cabe recurso algum
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c) Agravo de Instrumento
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d) Apelação
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9.
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A apelação, os embargos infringentes,
o recurso ordinário, o recurso especial,
o recurso extraordinário e os embargos
de divergência devem ser interpostos
no prazo de:
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a) 10 dias.
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b) 5 dias.
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c) 15 dias.
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d) Nenhuma das alternativas está
correta.
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Assinale a alternativa INCORRETA.
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a) Cabem embargos infringentes
em acórdão
não unânime proferido em agravo de instrumento.
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b) Não cabem embargos
infringentes em acórdão
não unânime proferido em agravo de instrumento.
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c) Em caso de divergência, e nos
limites da
divergência, é necessária a interposição dos
embargos infringentes para que se possa
posteriormente interpor recurso extraordinário
sobre esta parte do acórdão.
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d) Nenhuma das alternativas está
incorreta.
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Em quais casos é possível no agravo
de instrumento obter-se o efeito
suspensivo?
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a) Prisão civil.
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b) Adjudicação.
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c) Remição de bens.
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d) Todas as alternativas estão
corretas.
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Qual o recurso cabível da decisão que
resolve a exceção de incompetência?
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a) Agravo de instrumento
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b) Agravo retido
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c) Embargos infringentes
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d) Apelação
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Qual o recurso cabível da decisão do
relator
que não admitir o agravo ou
negar-lhe
provimento, interposto
contra a decisão que não admitiu o
recurso especial ou o extraordinário?
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a) Agravo, no prazo de 5 dias.
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b) Mandado de segurança.
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c) Agravo, no prazo de 10 dias.
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d) A decisão é irrecorrível.
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14. Considerando o que dispõe o CPC a respeito
dos recursos, assinale a opção correta.
a.
O MP tem legitimidade para recorrer somente no processo em que é
parte.
b. A desistência do recurso interposto pelo recorrente depende da
concordância do recorrido.
c. Havendo sucumbência recíproca e sendo proposta apelação por uma
parte, será cabível a interposição de recurso adesivo pela outra parte.
d. A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público,
habilita o advogado a desistir do recurso.
15. A respeito dos recursos, assinale a opção
correta.
a.
O recebimento do recurso de apelação pelo juiz comporta a
interposição de recurso de agravo de instrumento.
b. Tratando-se de sentença ultra ou extra petita, o autor não detém
interesse em recorrer.
c. Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra súmula
vinculante, nas mesmas hipóteses relacionadas à lei em sentido formal.
d. Ocorre o efeito expansivo subjetivo quando o julgamento do recurso
atinge outras pessoas além do recorrente e do recorrido.
16. Com base na teoria geral dos recursos, assinale a
opção correta.
a.
O agravo interposto contra decisão que nega seguimento aos recursos
especial e extraordinário não dispensa o preparo.
b.
A renúncia do recurso não impede a interposição posterior de outro
recurso.
c.
É possível desistir do recurso antes da sua interposição.
d.
O direito de recorrer é um direito potestativo processual.
17. Não constitui requisito intrínseco de
admissibilidade recursal.
a.
O interesse recursal.
b.
A regularidade formal.
c.
A inexistência de fato impeditivo ou extintivo.
d.
A legitimidade.
18. A respeito dos recursos no processo civil, assinale
a alternativa correta.
a.
Caso o recorrente alegue no recurso de apelação e seja reconhecida a
nulidade da citação, o tribunal determinará o retorno dos autos ao juízo de
primeiro grau, o qual, por sua vez, deve determinar a repetição do ato
citatório.
b.
Com a oposição dos embargos de declaração, ocorre a interrupção do prazo
para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes, salvo se ele
for intempestivo.
c.
Não cabe interposição de recurso ordinário para o STJ contra decisão
proferida por juiz que atua em primeiro grau de jurisdição.
d.
Caso haja sucumbência recíproca, admite-se, na apelação, no agravo de
instrumento, nos embargos infringentes, nos recursos especial e extraordinário,
o recurso adesivo, ao qual se aplicam as mesmas regras do recurso independente.
19. No que concerne à teoria geral dos recursos,
assinale a opção correta.
a. Para que a desistência do recurso produza efeitos, são necessárias
a concordância do recorrido e a homologação judicial.
b. Admite-se, excepcionalmente, a interposição de recurso contra
despacho proferido pelo magistrado.
c. O prazo para a interposição do recurso conta-se a partir da data
da leitura da sentença em audiência, da intimação da decisão judicial ou da
publicação do dispositivo no órgão oficial.
d. Exige-se o preparo na interposição do agravo retido.
20. Acerca dos recursos cíveis, assinale a opção
correta.
a.
A interposição do recurso munido de efeito suspensivo prolonga a
ineficácia da decisão recorrida, salvo se o relator suspender tal efeito.
b.
O órgão judicial ad quem, ao concluir o exame do mérito recursal,
deve julgar admissível ou inadmissível o recurso interposto.
a.
A divergência entre julgados do mesmo tribunal enseja a
interposição de recurso especial.
b.
A possibilidade da interposição cumulativa de recursos ofende o
princípio da unicidade do recurso.
21. O agravo retido:
a. É interposto mediante o pagamento do respectivo preparo, sob pena
de deserção.
b. Sua interposição é exceção, pois a regra continua sendo a
interposição do agravo de instrumento.
c. Uma vez interposto, seu conhecimento é automático por ocasião do
julgamento de apelação.
d. Deve ser interposto oral e imediatamente das decisões
interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento.
e. Não existe juízo de retratação em relação a tal recurso, já que
não há exame de imediato pelo tribunal.
22. Conforme disposição expressa do CPC, quando
for indeferida a petição inicial por ausência de emenda do autor, embora
devidamente intimado, é CORRETO afirmar que caberá:
a. apelação, processada independente da citação do réu, sendo
possível a retratação da decisão pelo Juiz.
b. agravo de instrumento, independente da citação do réu, sendo
possível a retratação pelo Juiz.
c. apelação, processada com determinação de citação do réu e sem
possibilidade de retratação pelo Juiz.
d. agravo retido, com a determinação de citação do réu, sendo
possível a retratação pelo Juiz.
23. São princípios fundamentais dos recursos
previstos no Código de Processo Civil:
a. o duplo grau de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a garantia da reformatio in peius.
b. o duplo grau de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a proibição da reformatio in peius
c. o duplo grau necessário de jurisdição, a taxatividade, a singularidade, a fungibilidade e a garantia da reformatio in peius
d. o duplo grau necessário de jurisdição, a ausência de taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a garantia da reformatio in peius
e. o duplo grau de jurisdição, a ausência de taxatividade, a singularidade, a infungibilidade e a proibição da reformatio in peius.
24. O recurso adesivo
a. subsiste mesmo se houver desistências do recurso principal.
b. será admissível na apelação, no agravo de instrumento, nos embargos infringentes, no recurso especial e no recurso extraordinário.
c. por aderir o recurso principal não está sujeito a preparo.
d. possui condições de admissibilidade próprias em relação ao recurso independente.
e. não será conhecido se, em relação ao recurso principal, se houver desistência ou for ele declarado inadmissível ou deserto.
25. Concernente ao juízo de admissibilidade dos
recursos, no Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
a.
Ao Ministério Público não é conferida legitimidade para interpor
recurso, nos processos em que oficie como fiscal da lei.
b. A aceitação da decisão (ou aquiescência) é um fato de impeditivo
ao direito de recorrer.
c. Existem
pronunciamentos judiciais que não comportam recursos.
d. A tempestividade é
considera requisito intrínseco ao direito de recorrer.
e. O juízo de
admissibilidade dos recursos constitui- se em juízo de delibação.
26. Para impugnar decisão de um juiz que no
curso do processo em primeiro grau de jurisdição, resolveu questão incidente sem
analisar o mérito, é cabível a interposição de:
a.
apelação.
b. agravo.
c. embargos de divergência.
d. embargos infringentes.
27. Com relação aos princípios fundamentais dos
recursos, assinale a opção correta.
a. O princípio do duplo grau de jurisdição, por ser de aplicação
ilimitada, não sofre exceções.
b.
Em respeito aos princípios de proibição de reformatio in pejus a prescrição de direito do autor, se não
manifestada pelo réu em recurso, não pode conhecida de ofício pelo tribunal julgador.
c.
Se o autor recorrer da sentença de extinção do processo sem resolução do
mérito, objetivando sua cassação e, posteriormente, julgamento da lide em seu
favor, nada obsta a que o tribunal julgue improcedente o pedido formulado na
inicial, sem que isso venha a ferir o princípio da proibição da reformatio
in pejus.
d.
É possível a interposição dos recursos de agravo e de apelação no caso
de a sentença que resolve em uma mesma relação processual conter uma parte
agravável – na qual se decide questão incidente – e outra apelável – na qual se
decidiu a lide.
e.
Pelo princípio de taxatividade, consideram-se recursos aqueles
designados por lei federal ou criados pelos tribunais brasileiros.
28. Considere uma ação de indenização que
tramita perante a Justiça Estadual de Rondônia. Da decisão monocrática do
relator que dá provimento ao recurso de apelação interposto contra sentença que
está em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal
Federal caberá
a.
Reclamação ao Presidente do Tribunal de Justiça.
b.
Agravo, no prazo de cinco dias, ao órgão competente para julgamento de
recurso.
c.
Agravo, no prazo de dez dias, ao órgão competente para julgamento de
recurso.
d.
Agravo, no prazo de dez dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.
e.
Agravo, no prazo de cinco dias, ao Presidente do Tribunal de Justiça.
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