MATERIAL DIDÁTICO & TAREFAS DE CASA (PMA) - TURMA 7NA

09/12/2014

 

Atenção alunos que estão estudando para a FINAL, o post de hoje é especial para vocês! Leiam os resumos de todos os recursos que postamos no Blog e também no Clube Nabuco e busquem responder às questões a seguir, como preparação para a avaliação. 

Lá vão elas!

1. O que é CONFLITO?
2. Considerando os vídeos assistidos em sala de aula, quais as etapas da NEGOCIAÇÃO? 
3. Existe diferença entre CONCILIAÇÃO e MEDIAÇÃO? Justifique.
4. Considerando os vídeos assistidos em sala de aula, quais as principais técnicas usadas na MEDIAÇÃO? 
5. Quais são os principais modelos de MEDIAÇÃO?
6. É possível a arbitragem nos contratos de adesão? Explique.
7. Explique a obrigatoriedade da arbitragem, ou seja, pactuada a convenção de arbitragem, esta é inafastável? 
8. QUANTO AOS ÁRBITROS, EXPLIQUE: 
9. Qual o principal requisito para que uma pessoa possa ser árbitro? Pessoa jurídica pode ser nomeada árbitra?
10. Quanto ao número de árbitros, o que ocorre se as partes nomearem ou se restarem árbitros em número par?
11. Como se escolhe o presidente do Tribunal Arbitral e quais as suas incumbências? 
12. Quem está impedido de ser árbitro? Explique, inclusive, como se dá a substituição do árbitro impossibilitado, impedido ou que nega a escolha. 
13. Quais os poderes conferidos ao árbitro? São os mesmos dos membros do Poder Judiciário?
14. Quando se considera instituída a arbitragem e qual a importância desse momento?
15. São possíveis as medidas cautelares e antecipatórias de tutela no âmbito da arbitragem? Explique como se processam antes e depois da instituição da arbitragem, havendo convenção de arbitragem. 
16. Quanto à sentença arbitral, explique o prazo para sua emissão, atentando para a questão da nulidade por desrespeito a esse prazo.
17. Quanto à sentença arbitral, responda: Há necessidade de provocação do Poder Judiciário para execução forçada da sentença arbitral?

PS: Eu não vou postar as respostas! Este é um orientador para o SEU estudo. É para vocês pesquisarem e com isso estudarem. BOM ESTUDO!

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25/11/2014
 
Queridos alunos da Faculdade Joaquim Nabuco,

Para quem já estudou e quer testar seus conhecimentos para a prova desta II Unidade, seguem abaixo alguns exercícios de revisão. Atenção, tente fazer apenas depois de estudar a matéria, quando terminar, confira na seção "comentários" o gabarito. BOM ESTUDO!!!

1.Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa, física ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação jurisdicional estatal, elas optam:

a) pela conciliação.

b) pela mediação.

c) pela arbitragem.

d) pela transação.

2.Assinale a alternativa correta.

a) As partes não podem escolher as regras de direito que serão aplicadas na arbitragem, pois estas já vêm preestabelecidas na Lei de Arbitragem.

b) A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes.

c) Poderão as partes convencionar que a arbitragem se realize com base nos princípios gerais de direito, nos usos e costumes, excluídas as regras internacionais de comércio.

d) Na arbitragem não será admitida a conciliação, tendo em vista a predisposição das partes em eleger um árbitro para solucionar o conflito.

3.São formas de convenção de arbitragem:

a) pela cláusula compromissória e pelo juízo arbitral.

b) pela cláusula arbitral e pelo juízo arbitral.

c) pelo juízo arbitral e pelo compromisso arbitral.

d) pela cláusula compromissória e pelo compromisso arbitral.

4.São características da cláusula compromissória:

a) ser sempre contratual.

b) poder constituir contrato autônomo.

c) ser sempre anterior ao surgimento do conflito.

d) Todas as alternativas estão corretas.

5.Assinale a alternativa incorreta quanto às características do compromisso arbitral.

a) Pode ser judicial ou extrajudicial.

b) O judicial só pode ser celebrado após o trânsito em julgado da demanda.

c) O extrajudicial pode ser celebrado por instrumento público ou particular.

d) É sempre instaurado quando já há um litígio pendente.

6.Sobre a figura do árbitro, escolha a resposta incorreta.

a) O árbitro é uma terceira pessoa, de confiança das partes e escolhida por estas para conduzir a solução do conflito.

b) O árbitro não precisa ter formação jurídica.

c) As partes podem escolher o árbitro de acordo com a especialidade técnica que seja mais útil à solução da questão em concreto.

d) O árbitro, na arbitragem judicial, será o próprio juiz da causa.

7.Assinale a alternativa incorreta.

a) No procedimento do juízo arbitral serão, sempre, respeitados os princípios do contraditório, da igualdade das partes, da imparcialidade do árbitro e de seu livre convencimento.

b) As partes poderão postular por intermédio de advogado, respeitada, sempre, a faculdade de designar quem as represente ou assista no procedimento arbitral.

c) Não havendo acordo prévio sobre a forma de instituir a arbitragem, esta não poderá mais ser instituída.

d) Existindo cláusula compromissória e havendo resistência quanto à instituição da arbitragem, poderá a parte interessada requerer a citação da outra parte para comparecer em juízo a fim de lavrar-se o compromisso.

8.A sentença arbitral é:

a) título executivo judicial.

b) título executivo extrajudicial.

c) precisa ser homologada pelo juiz para que seja considerada título executivo judicial.

d) precisa ser homologada pelo juiz para que seja considerada título executivo extrajudicial.

9.Assinale a alternativa incorreta.

a) Se a cláusula compromissória nada dispuser sobre a nomeação de árbitros, caberá ao juiz, ouvidas as partes, estatuir a respeito, podendo nomear árbitro único para a solução do litígio.

b) Na demanda sobre controvérsias acerca da instalação da arbitragem, a ausência do autor, sem justo motivo, à audiência designada para a lavratura do compromisso arbitral, importará a exclusão da arbitragem para a solução do conflito.

c) Na demanda sobre controvérsias acerca da instalação da arbitragem, não comparecendo o réu à audiência, caberá ao juiz, ouvido o autor, estatuir a respeito do conteúdo do compromisso, nomeando árbitro único.

d) Na demanda sobre controvérsias acerca da instalação da arbitragem, a sentença que julgar procedente o pedido valerá como compromisso arbitral.

10.Sobre o árbitro, assinale a alternativa correta.

a) O árbitro não pode recusar a indicação para atuar em juízo arbitral.

b) Cabe ao árbitro remeter as partes às vias judiciais para resolução de questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

c) Tratando-se de compromisso arbitral, este será extinto se qualquer dos árbitros escolhidos pelas partes escusar-se do ofício antes de aceitar a nomeação, desde que as partes tenham declarado, expressamente, não aceitar substituto.

d) Havendo acordo, o árbitro declara extinta a arbitragem e remeterá as partes às vias judiciais para homologação.

11.Assinale a alternativa incorreta.

a) Competirá ao árbitro ou ao tribunal arbitral, no início do procedimento, tentar a conciliação das partes.

b) Havendo acordo, o árbitro deverá homologá-lo por sentença, extinguindo o processo com julgamento do mérito e valendo a decisão como título executivo judicial.

c) Não havendo acordo, o árbitro poderá determinar a produção de provas, podendo tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, mediante requerimento das partes ou de ofício.

d) Em caso de desatendimento, sem justa causa, da convocação para prestar depoimento pessoal, o árbitro deverá determinar a condução coercitiva da mesma.

12.Assinale a alternativa incorreta.

a) A sentença arbitral será proferida no prazo estipulado pelas partes. Nada tendo sido convencionado, o prazo para a apresentação da sentença é de 20 dias, contado da instituição da arbitragem ou da substituição do árbitro. 

b) Havendo necessidade de medidas coercitivas ou cautelares, os árbitros poderão solicitá-las ao órgão do Poder Judiciário que seria, originariamente, competente para julgar a causa. 

c) As partes e os árbitros, de comum acordo, poderão prorrogar o prazo estipulado para a prolação da sentença arbitral. 

d) A decisão do árbitro ou dos árbitros será expressa em documento escrito.

13.Assinale a alternativa correta.

a) Quando forem vários os árbitros, a decisão dependerá da aprovação de dois terços dos membros do órgão colegiado.

b) O árbitro que divergir da maioria poderá, querendo, declarar seu voto em separado.

c) Sobrevindo no curso da arbitragem controvérsia acerca de direitos indisponíveis, será competente para resolvê-la.

d) Resolvida a questão prejudicial pelo árbitro, terá normal seguimento a arbitragem.

14.Assinale a alternativa incorreta. A sentença arbitral será nula se:

a) for anulável o compromisso;

b) emanou de quem não podia ser árbitro;

c) for proferida fora dos limites da convenção de arbitragem;

d) não decidir todo o litígio submetido à arbitragem.

15.Assinale a alternativa correta.

a) A parte interessada poderá pleitear ao órgão do Poder judiciário competente a decretação da nulidade da sentença arbitral, no prazo de até trinta dias após o recebimento da notificação da sentença arbitral ou de seu aditamento.

b) A sentença arbitral estrangeira deverá ser objeto de ação de declaração de existência de relação jurídica para que possa ser executada no Brasil.

c) A decretação da nulidade da sentença arbitral também poderá ser arguida mediante ação de embargos do devedor, conforme o art. 741 e seguintes do Código de Processo Civil, se houver execução judicial.

d) A sentença arbitral não poderá reconhecer a responsabilidade das partes acerca de litigância de má-fé.

16.Analise as afirmações abaixo:

(    ) A cláusula compromissória é autônoma em relação ao contrato em que estiver inserta, de tal sorte que a nulidade deste não implica, necessariamente, a nulidade da cláusula compromissória.
(    ) Caberá ao árbitro decidir de ofício, ou por provocação das partes, as questões acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

(    ) O compromisso arbitral extrajudicial será celebrado por escrito particular, assinado por três testemunhas, ou por instrumento público.

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07/11/2014

 

Prezados alunos,

Estamos percebendo a cada aula o quanto os Métodos Adequados de Solução de Disputas são importantes para a resolução pacífica dos conflitos decorrentes do convívio em sociedade.

Nesse sentido, para auxiliar no aprofundamento dos nossos conhecimentos, segue abaixo o link para você fazer o download e a leitura da CARTILHA DA ARBITRAGEM elaborada pelo Ministério da Justiça.

Clique aqui para fazer o download da CARTILHA DA ARBITRAGEM

Após a leitura, responda em manuscrito às perguntas abaixo para entregar na próxima aula (11/11/2014). Lembre-se que sua resposta deve conter como fundamento DOUTRINA, LEI ou JURISPRUDÊNCIA.

1) Sabe-se que a arbitragem só é possível em razão de direitos patrimoniais disponíveis. Explique estes limites.

2)Explique a obrigatoriedade da arbitragem, ou seja, pactuada a convenção de arbitragem, esta é inafastável?  

3) QUANTO AOS ÁRBITROS, EXPLIQUE: Qual o principal requisito para que uma pessoa possa ser árbitro?  Quem está impedido de ser árbitro? Explique, inclusive, como se dá a substituição do árbitro impossibilitado, impedido ou que nega a escolha. 

4) São possíveis as medidas cautelares e antecipatórias de tutela no âmbito da arbitragem? Explique como se processam. 

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17/10/2014

Queridos alunos,

Para fixar nosso conhecimento a respeito dos conceitos de CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM, a tarefa de casa dessa semana consiste na leitura do texto elaborado pelo SENASP, com apoio do Ministério da Justiça, que traça as diferenças básicas entre esses três procedimentos de resolução de disputas.

Ao final do texto há um questionário que você deve transcrever e me entregar em MANUSCRITO em nossa próxima aula de 21/10/2014.

Clique aqui para baixar o texto e o questionário!

BOA LEITURA!

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08/10/2014

Queridos alunos da turma 7NA,

Nesta semana vamos começar a nossa II Unidade com o tema MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. Para fomentar a discussão em nossa próxima aula (14/10/2014), segue abaixo a sua tarefa de casa:

Cada aluno listado abaixo deverá acessar a página JUSTIÇA ABERTA, disponível no site do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, acessar e imprimir as estatísticas das varas cíveis, de família e da infância do Poder Judiciário de Pernambuco listadas abaixo, referente ao período de janeiro a setembro/2014 e trazer para sala na próxima aula!

	NOME	VARA A SER PESQUISADA NO CNJ
1.	ABIMAEL	1        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
2.	ALBERTINA	2        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
3.	ALCILEIDE	3        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
4.	ANA AMELIA	4        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
5.	ANDERSON	5        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
6.	BRIVALDO	6        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
7.	CARLOS FERNANDO	7        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
8.	CARLOS MAGNO	8        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
9.	CLEBSON VICTOR	9        VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
10.	DARLAN	10    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
11.	DIEGO	11    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
12.	DJEVAN	12    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
13.	ELAINE	13    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
14.	ELIABER	14    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
15.	ELIZANGELA	15    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
16.	EUGENIA	16    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
17.	EVELYNE	17    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
18.	FABIO	18    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
19.	FELIPE	19    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
20.	GABRIELA	20    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
21.	GILMAR	21    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
22.	GISELLY	22    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
23.	GLEYBSON	23    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
24.	ITAMAR	24    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
25.	JANAINA	25    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
26.	JAQUELINE	26    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
27.	JOCILENE	27    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
28.	JUCELIA	28    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
29.	JULLYETTE	29    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
30.	LUCAS	30    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
31.	MARCOS	31    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
32.	MARIA RENATA	32    VARA CÍVEL DO RECIFE/PE
33.	MARIA SIDNEA	1ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
34.	MARILIA NATHALIA	2ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
35.	OZANEIDE	3ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
36.	PALOMA	4ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
37.	PHILIPE	5ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
38.	PRISCILA	6ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
39.	RAFAELLA	7ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
40.	RAPHAEL	8ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
41.	REBECA	9ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
42.	RICARDO	10ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
43.	RUTE	11ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
44.	TARIKY	12ª VARA DE FAMÍLIA DO RECIFE/PE
45.	TIAGO	1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/PE
46.	VINÍCIUS	2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/PE
47.	WEBER	3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL/PE

                  

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05/10/2014

Queridos alunos da turma 7NA, convido a todos para participarem na quinta-feira, 16/10/2014, às 10h30, da nossa visita técnica à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM DO FÓRUM DO RECIFE. 

A Central está localizada no 5° andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), lá seremos recebidos pela Chefe de Secretaria da Turma da Manhã a Sra, Cleide Farias, que irá nos apresentar o funcionamento deste Núcleo que foi objeto de estudo da minha Dissertação de Mestrado e que vem revolucionando o modo de Acesso à Justiça no Estado de Pernambuco e ainda está sendo objeto de estudo pelo Conselho Nacional de Justiça, como forma modelo de implantação de projetos em outros Estados do País.

Essa atividade valerá para os participantes a carga horária de 6h de Atividade Complementar, bem como, para os que apresentarem relatório, valerá até 1,0 PONTO EXTRA na nota da II Unidade das disciplinas de Psicologia Jurídica, Mediação e Arbitragem e Prática Jurídica I. 

Lembro que a vestimenta é formal e esta visita é obrigatória. Até lá!

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04/10/2014

Queridos alunos,

Gostaria de dar os PARABÉNS a todos os que se esforçaram durante nossa primeira unidade e conseguiram tirar uma boa nota na 1ª Avaliação. Sei, porém, que apesar da frequência, participação e estudo, alguns não alcançaram a nota que desejavam. Então, como recuperar isso?

É fácil, nesta segunda unidade teremos várias oportunidades para você garantir uma EXCELENTE nota:

1ª) Conforme conversamos no primeiro dia de aula, iremos realizar uma VISITA TÉCNICA à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM DO FÓRUM DO RECIFE, em 16/10/2014, às 10h30.

Trata-se de uma visita supervisionada à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM do FÓRUM DO RECIFE, onde os alunos terão oportunidade de conhecer as salas, a secretaria e o funcionamento real da CENTRAL, sob a orientação da Chefe de Secretaria da Turma da Manhã a Sra, Cleide Farias.

Essa atividade valerá para os participantes a carga horária de 6h de Atividade Complementar, bem como, para os que apresentarem relatório, valerá até 1,0 PONTO EXTRA na nota da II Unidade das disciplinas de Psicologia Jurídica, Mediação e Arbitragem e Prática Jurídica I.

Lembro que a vestimenta é formal. Até lá!

2ª)  Também no primeiro dia de aula foi informado a todos sobre a necessidade de assistirem a pelo menos 05 (cinco) audiências/sessões de mediação/conciliação perante a CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM do FÓRUM DO RECIFE.

Basta você escolher um turno, manhã ou tarde, e assistir às sessões de quaisquer uma das turmas da CENTRAL. Para cada sessão que você assistir, deverá preencher 01 (um) relatório.

A entrega dos cinco relatórios, com a assinatura do mediador/conciliador presente na sessão, pode garantir a você até 5,0 pontos na nota da II Unidade. Lembro, a prova vale de zero a cinco e os relatórios também.

Então, que tal aproveitar o feriado do dia dos professores e assistir às cinco sessões que você precisa para garantir metade da PROVA. APROVEITE!!! 

Clique aqui para fazer o download do RELATÓRIO!

 

3ª)  Por fim, lembro a todos que diariamente em nossas aulas são passadas tarefas de casa. 

Assim, todos que frequentam as aulas e capricham na resposta de suas tarefas, além de aumentarem suas chances de fazer uma boa avaliação, aumentam seus pontos no conceito da Professora, o que sem dúvida será levado em consideração caso você precise de algum décimo após a realização da prova final. Portanto, lembrem-se de sempre consultar o nosso blog e fazer sua tarefinha antes de vir para aula.

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18/09/2014

Queridos alunos, 

Para auxiliá-los em seu estudo para a nossa prova da I Unidade, seguem abaixo os links para você acessar todo o material didático utilizado em sala de aula, além dos resumos sobre a matéria (Conflitos, Negociação e Conciliação).

Leiam, assistam aos vídeos e refaçam as tarefas de casa.

Caprichem, agora é a hora.

BOM ESTUDO!!!

Clique no material desejado para fazer o download:

1. Texto sobre CONFLITO;
2. Slides sobre CONFLITO;
3. Texto sobre NEGOCIAÇÃO;
4. Texto sobre CONCILIAÇÃO;
5. Livro: ACESSO À JUSTIÇA, de Mauro Cappelletti;

VÍDEO 1: EXEMPLO DE NEGOCIAÇÃO - UMA LINDA MULHER.

VÍDEO 2: 1ª ETAPA DA NEGOCIAÇÃO - PREPARAÇÃO.

VÍDEO 3: 2ª, 3ª e 4ª ETAPAS DA NEGOCIAÇÃO - ABERTURA, EXPLORAÇÃO e APRESENTAÇÃO.

VÍDEO 4: 5ª e 6ª ETAPAS DA NEGOCIAÇÃO - CLARIFICAÇÃO e AÇÃO FINAL.

VÍDEO 5: 7ª ETAPA DA NEGOCIAÇÃO - CONTROLE e AVALIAÇÃO.

VÍDEO 6: Técnica do RAPPORT - CONCILIAÇÃO.

VÍDEO 7: Princípios da Escola de Havard.

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13/09/2014

Queridos alunos da turma 7NA,

Conforme conversado em sala na nossa última aula, é fundamental que você aprofunde seus conhecimentos sobre o PAPEL DO CONCILIADOR durante uma sessão de conciliação, bem como sobre um roteiro de como conduzir esse procedimento tão importante no dia-a-dia do advogado.

Assim, peço que você leia o texto "JUSTIÇA DE CONCILIAÇÃO" elaborado com o apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo, para que possamos discutir sobre o procedimento da CONCILIAÇÃO em nossa próxima aula. Clique aqui!

Aproveite também para rever o vídeo que apresentamos em sala elaborado pela CBMAE que nos ensina como usar, na prática, a técnica do RAPPORT. Clique aqui!

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26/08/2014

Prezados alunos,

Conforme conversamos em sala, iremos estudar em nossa próxima aula diversas técnicas da NEGOCIAÇÃO.

Assim, para fomentar a discussão, segue o link para você fazer o download do texto de autoria de Denise Lila Lisboa Gil que trata sobre NEGOCIAÇÃO.Clique aqui!

A leitura do referido texto é obrigatória e irá despertar uma reflexão sobre o conceito de negociação, suas etapas, estratégias e os erros mais comuns cometidos durante este procedimento.

A sua tarefa é trazer na próxima aula (02/09/2014) um link para um vídeo disponível na internet onde você consiga visualizar pelo menos 4 (quatro) estratégias e táticas negociais enumeradas pela autora do texto. Você precisará comentar o vídeo que você escolheu.

BOA LEITURA! 

Profa. Fernanda Resende.

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12/08/2014
 
Prezados alunos,

Para facilitar o estudo do tema sobre CONFLITO e RESTAURAÇÃO DA PAZ SOCIAL, estou disponibilizando para download o SLIDES utilizados em nossa primeira aula. Clique aqui!

Informo ainda que foi deixado hoje (12/08/2014) na xerox da Faculdade, bem como no Clube Nabuco e no nosso BLOG, um texto sobre CONFLITO (clique), elaborado a partir do Curso de Mediação e Resolução de Conflitos em Segurança Cidadã, desenvolvido pelas instituições ISA-ADRS e MEDIARE, no âmbito do projeto executado pela SENASP (Ministério da Justiça). 

A leitura do referido texto irá despertar uma reflexão sobre o conceito de conflito e nos auxiliar a compreender os pontos principais da resolução não-violenta dos conflitos.

Por esta razão é que a leitura é obrigatória a todos os alunos da turma e será cobrada na próxima aula (27/08/2014) via CHAMADA ORAL.

BOA LEITURA!

Profa. Fernanda Resende

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11/08/2014

Queridos alunos da turma 7NA da FACULDADE JOAQUIM NABUCO, sejam BEM-VINDOS ao segundo semestre de 2014!

Conforme conversado em sala de aula, segue abaixo o PLANO DE ENSINO da nossa disciplina de PSICOLOGIA JURÍDICA, MEDICAÇÃO E ARBITRAGEM, para que vocês possam se antecipar aos temas que serão debatidos em sala de aula e desta forma trocarmos o máximo de experiências sobre a matéria.

Para os viciados em tecnologia de plantão, aviso que TODO O NOSSO MATERIAL DIDÁTICO já está disponível no meu aplicativo para Android. 

Acesse o Play Store do seu celular e procure: Professora Fernanda Resende, ou simplesmente faça o download através do link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.conduit.app_098b8a39148f4df0a0cbb3b5b6b2041c.app

                   2014.2

CURSO: DIREITO

TURMA: 7NA

DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – 76h/a

PROFESSORA: FERNANDA RESENDE                   

                         (www.profafernandaresende.blogspot.com.br)

E-mail do professor: professorafernandaresende@gmail.com

Quadro de Horário de Aulas
Horário	SEG	TER	QUA	QUI	SEX
1º		7NA
2º		7NA

Data das Provas
Prova	1ª.	2ª.	2ª. Ch	Final
Data	30/09/14	02/12/14	16/12/14	23/12/14

I – EMENTA

Definição, origem e desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil; Relação entre Psicologia e Direito. Responsabilização e reparação; Temas específicos de Psicologia nos tribunais. Atuação do psicólogo nas diversas varas. Conflito. Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Negociação. Conciliação. Mediação. Arbitragem. Mudança de paradigma. Princípios da Mediação. Atitudes do Mediador. Aplicabilidade da mediação. Habilidades na comunicação. Técnicas de entrevista. Técnicas utilizadas em mediação: comunicação e negociação. Técnicas de negociação. Estratégias utilizadas em negociação. Processo de Mediação. A Mediação Familiar.

II – COMPETÊNCIAS / HABILIDADES

OBJETIVOS GERAIS   - Compreensão dos Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e das Perspectivas Reais de aplicação destes como ampliação do Acesso à Justiça. OBJETIVOS ESPECÍFICOS  - Capacidade para identificar e diferenciar os meios extrajudiciais de resolução de conflitos.   - Capacidade para se expressar de forma escrita e oral acerca da matéria sob exame.   - Interpretar soluções identificadas para os problemas constatados em cada tipo de procedimento.   - Instigar a necessidade de ampliação do vocabulário jurídico-processual, de praticar o manejo correto das leis, da doutrina e da jurisprudência, de redigir cientificamente e de desenvolver a atividade hermenêutica mediante a análise de casos concretos.

III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I 1.    CONFLITO DE INTERESSES: origem, elementos, fatos e percepções, estratégias. 2.    MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a.    Negociação. b.    Conciliação. c.    Mediação. d.    Arbitragem. 3.    NEGOCIAÇÃO. a.     Conceito. O papel do advogado em relação ao "mercado" da prestação de serviços jurídicos. b.    O papel da competição e da cooperação nos processos privados de resolução de conflitos. c.    Técnicas básicas de negociação: Como chegar ao sim. A barganha de posições. d.    A separação das pessoas de seus problemas. Aspectos psicológicos de negociações. Percepção seletiva. Reação desvalorizadora. Aversão a perdas. e.    Erros comuns em negociações: Escalada irracional de compromissos, Presunção de que não se pode agregar valor à negociação, Ancoragem, indisponibilização de informações básicas, agressividade excessiva. Custos perdidos. f.     O papel da credibilidade em negociações. g.    Análise de decisões. Ganhos mútuos. O significado de "sucesso" em processos de RAD. h.    O papel da confiança e do risco em processos de RAD. 4.    CONCILIAÇÃO. a.    Estratégias de conciliação. b.    O que é conciliação. c.    Vantagens da conciliação. d.    Perfil do conciliador. e.    Previsões Legais. f.     Análise Prática da Sessão de Conciliação. UNIDADE II 5.    MEDIAÇÃO. a.    Mudança de paradigma. b.    Princípios da Mediação. c.    Atitudes do Mediador. d.    Aplicabilidade de Mediação. e.    O Procedimento de Medição. f.     A Mediação Familiar. g.    Análise Prática da Sessão de Mediação. 6.    ARBITRAGEM. Conceito. Natureza Jurídica. Princípio da autonomia de vontade. Bons costumes. Ordem pública. Direito patrimonial disponível. Princípios gerais de direito. 7.  Convenção de arbitragem. Efeitos. Compromisso arbitral. Cláusula compromissória. Autonomia. Contratos de adesão. Elementos essenciais do compromisso arbitral. 8.    Dos árbitros. Árbitro, arbitrador e compositor amigável. Capacidade. O processo de escolha. Impedimentos e suspeição. Recusa. Árbitro substituto. Juiz de fato e de direito Responsabilidade Civil e Criminal. Jurisdicionalidade da arbitragem. 9.  Do procedimento arbitral. Instituição. Preclusão. Incompetência. Escolha do procedimento arbitral. Princípios do processo arbitral. Conciliação. Poderes instrutórios do árbitro. Medidas cautelares. Medidas cautelares. Revelia. 10. Da sentença arbitral. Sentença arbitral e Laudo arbitral. Prazo. Questão prejudicial. Requisitos essenciais. O cumprimento da sentença arbitral. Embargos de declaração. Efeitos da sentença arbitral. 11. Nulidades e anulabilidade. Intempestividade. Competência. Capacidade. Ausência de requisitos obrigatórios da sentença arbitral. Sentenças proferidas fora dos limites da convenção de arbitragem. 12.  Anulação parcial do laudo. Procedimento. O direito de propor demanda anulatória. Embargos do devedor. 13.  Do reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Sentença arbitral nacional e estrangeira. A competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ordem pública nacional. Procedimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

IV - METODOLOGIA DE ENSINO

A dinâmica básica a orientar a ação pedagógica em sala de aula constituir-se-á na articulação teórico-prática capaz de alcançar amplamente as questões postas ao debate com o intuito de despertar no aluno uma consciência crítica acerca dos institutos analisados. O conteúdo será executado de várias maneiras:   - Aulas teóricas expositivas, utilizando um roteiro básico;  - Serão utilizados como materiais de apoio ao processo ensino-aprendizagem: vídeos, textos, data-show, jornais e revistas a fim de proporcionar ao aluno a discussão e aplicação dos institutos do direito processual estudados em sala de aula;  - Estudo de jurisprudência dos Tribunais, em especial, do STF e STJ.  - Discussão em grupo sobre textos paradidáticos.  - Visitas técnicas a Juizados, Câmaras e Centrais de Conciliação do Tribunal de Justiça de PE.    - Utilização diária dos diplomas normativos pertinentes, em especial, o Código de Processo Civil e o Código Civil. - Consulta regular ao blog: http://www.profafernandaresende.blogspot.com.br dedicado ao estudo da PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL, onde são postados resumos, artigos, atualizações legislativas e jurisprudenciais, bem como exercícios para fixação dos temas relacionados às disciplinas lecionadas pela Profa. Fernanda Resende. O blog também é ferramenta de comunicação com os alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia sugerida para estudo, datas de avaliações e avisos em geral.

V – PROPOSTA DE INTERDISCIPLINARIEDADE

As atividades interdisciplinares serão realizadas em conjunto com outras disciplinas que possibilitem estabelecer conexões didático-pedagógicas e práticas no contexto do período em curso ou anteriormente cursadas. Visitas Técnicas: Haverá uma visita com a turma à Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem localizada no Fórum do Recife durante a I Unidade, cada aluno participante será pontuado em até um ponto pelos professores das disciplinas de Psicologia Jurídica, Mediação e Arbitragem e Prática Forense Cível, após a apresentação de relatório.

VI – MÉTODO DE AVALIAÇÃO

A avaliação do aluno na disciplina é composta:       - Por duas avaliações escritas, em datas pré-determinadas pela instituição;  - Pela participação oral em sala, via trabalhos de equipe e visitas técnicas;  - Por participar como ouvinte, obrigatoriamente, em pelo menos 05 sessões de conciliação/mediação na CMA do Recife;  - Interpretação do texto paradidático: Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti;  - Postura ética e compromissada na condução das atividades acadêmicas;  - Assiduidade e frequência.

VII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MANGINI, Rosana Cathya Ragazzoni; FIORELLI, Jose Osmir. Psicologia Jurídica. São Paulo: Atlas, 2010. MORAIS, José L. B. Mediação e Arbitragem: Alternativas à Jurisdição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. SCAVONE, Luiz Antonio. Manual de Arbitragem. São Paulo: RT, 2010.

VIII - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

SODRÉ, Antonio. Curso de Direito Arbitral. [São Paulo]: J. H. Mizuno, 2008. MARTINELLI, Dante P. & ALMEIDA, Ana Paula. Negociação: Como transformar confronto em cooperação. São Paulo: Atlas, 1997.                                       URY, William L. Supere o não: Negociando com pessoas difíceis. 3. ed. São Paulo: Best Seller, 2008.                                                                                            CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à Lei nº 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2006.    BIGONATTI, Sérgio Paulo. Temas de psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.