Para estimular as doações de brinquedos durante a nossa campanha de aniversário de 20 a 24 de novembro de 2017, eu vou sortear entre os doadores, no dia 30/11/2017, alguns presentes que estou recebendo de grandes amigos. Confiram:
Doações do Prof. Leonardo Carneiro da Cunha
1) Prêmio 1 
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público.
- Ficha Técnica
- Capa comum: 912 páginas
- Editora: Gen Forense; Edição: 14ª (22 de março de 2017)
- Idioma: Português
- ISBN-10: 8530973259
- ISBN-13: 978-8530973254
2) Prêmio 2
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei processual tem aplicação imediata, mas não se deve confundir aplicação imediata com aplicação retroativa. O novo Código não poderá ser aplicado aos processos findos, nem repercutirá nos atos já realizados e consumados. Terá aplicação aos processos futuros e aos atos processuais que ainda não foram praticados. Há, porém, a necessidade de investigar a aplicação do CPC-2015 aos processos pendentes. Como devem prosseguir aqueles processos que foram instaurados sob a vigência do CPC-1973? Quais dispositivos devem ser aplicados? São muitas as novidades do novo Código a repercutir em processos pendentes. Esse é o objeto do presente livro, no qual se pretende investigar a aplicabilidade do novo Código aos processos em andamento.
Ficha Técnica:
Edição: 1ª/2016
Edição: 1ª/2016
- ISBN: 9788530971557
- Editora: GEN - Forense
- Lingua: Português
- Número de páginas: 200
- País Origem: Brasil
Doação do Prof. Rafael Novais
3) Prêmio 3
Descomplicando Direito Tributário objetiva aproximar todos que estão se preparando para concursos públicos e para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, dos principais temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta.
Com linguagem acessível, a obra levará todos os leitores, inclusive aqueles não familiarizados com a disciplina, ao conhecimento necessário sobre os principais institutos e temas deste ramo do ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se em larga escala, de exemplos e esquemas que facilitam a absorção do conhecimento.
Ademais, ao final de cada capítulo, o leitor encontrará sínteses conclusivas, resumindo os principais pontos, bem como questões de concursos diversos em níveis variados para completa compreensão dos ensinamentos transmitidos.
Sem sombra de dúvidas, Descomplicando Direito Tributário vai mudar sua visão quanto a matéria e acender o interesse no estudo de um dos ramos jurídico mais próspero do Brasil.
Ficha Técnica:
Edição: 2ª
Lançamento: 2016
Paginação: 488
Tamanho: 16 x 23,5 cm
ISBN: 978-85-67674-88-9
Acabamento: Brochura
Doação da Profa. Schamkypou Bezerra
4) Prêmio 4*
PREPARATÓRIO INTENSIVO PARA A PRIMEIRA FASE DO XXV EXAME DA OAB
Local de Realização do Curso: Hotel Jangadeiro - Piedade - Jaboatão dos Guararapes/PE
Horário das aulas: 14h às 17h
Previsão de início do curso: Março/18
Carga Horária: 10 encontros.
Doação do Prof. Mozart Borba
5) Prêmio 5**
CURSO ON LINE - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A obra Novo Código de Processo Civil Comentado tem características especiais, tendo sido escrita para auxiliar o leitor em sua preparação para provas de concursos públicos e do Exame de Ordem, seguindo os editais. Além disso, destina-se à graduação, não para o estudo completo do processo – o que é feito pela leitura de manuais –, mas de modo sintetizado, sem que isso signifique que abrimos mão do conteúdo.
A obra Ação de Indenização no Novo CPC volta-se para o estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias, dividido em três capítulos conceituais:
1. Propositura da demanda indenizatória;
2. Defesa do réu;
3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto;
4. Súmulas do STF;
5. Entendimentos do STJ.
Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.
É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina.
As Ações Possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, pois são expressamente disciplinadas, com destaque, pelo CPC/2015.
Manual das Audiências Cíveis - praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e todos os demais operadores do Direito.
Este livro trata de um dos assuntos mais importantes do Direito Processual Civil, versando sobre um ato complexo, que decide o resultado das ações.
O segundo capítulo versa sobre as audiências cíveis em geral e suas regras processuais, enquanto o terceiro analisa as audiências em ações específicas, como: possessórias, indenização por perdas e danos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, reivindicatórias, de usucapião, execuções fundadas em título extrajudicial e mandado de segurança.
*O prêmio 4 será sorteado exclusivamente entre os doadores dos postos de arrecadação de Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Carpina + Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão + Gravatá.
CURSO ON LINE - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PROGRAMA:
- 1ª Encontro - Normas fundamentais
- 2ª Encontro - Petição inicial, indeferimento e improcedência liminar
- 3ª Encontro - Tutelas provisórias (urgência antecipada e evidência)
- 4ª Encontro - Atos processuais (tempo, prazos, citação e intimação)
- 5ª Encontro - Audiência de conciliação ou de mediação e contestação
- 6ª Encontro - Revelia e julgamento conforme o estado do processo
- 7ª Encontro - Sentença, remessa necessária e coisa julgada
- 8ª Encontro - Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia certa
- 9ª Encontro - Cumprimento de sentença que fixa obrigação de prestar alimentos e Cumprimento desentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
- 10ª Encontro - Execução de título extrajudicial (execução por quantia certa)
- 11ª Encontro - Ação monitória e precedentes vinculantes
- 12ª Encontro - Teoria geral dos recursos
- 13ª Encontro - Apelação
- 14ª Encontro - Agravo de instrumento e embargos de declaração
- 15ª Encontro - Recurso especial e extraordinário
- 16ª Encontro - Microssistema repetitivo
- 17ª Encontro - Ação rescisória
CARGA HORÁRIA: Aproximadamente 40h/a (curso todo gravado)
OBSERVAÇÕES:
- 1ª: TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS SERÁ LIBERADO 1 (UM) ENCONTRO.
- 2ª: NORMALMENTE CADA ENCONTRO É COMPOSTO POR 4 (QUATRO) a 5 (CINCO) VÍDEOS DE 20 MINUTOS A 30 MINUTOS.
- 3ª: O ALUNO TERÁ IMPRORROGAVELMENTE ATÉ CINCO (05) MESES PARA ASSISTIR TODO O CURSO A PARTIR DA DATA DE LIBERAÇÃO.
- 4ª: OS VÍDEOS PODEM SER VISUALIZADOS POR ATÉ (03) TRÊS VEZES POR UM ÚNICO USUÁRIO (É COMPLETAMENTE VEDADO O COMPARTILHAMENTO DE SENHA CONFORME TERMOS DE USO).
- 5ª: LEIA ATENTAMENTE O TERMO DE USO ANTES DE ADQUIRIR O PRODUTO. EM HIPÓTESE ALGUMA SERÁ PERMITIDA A GRAVAÇÃO OU DOWNLOAD DOS VÍDEOS, VINDO A INCORRER NAS SANÇÕES CIVIS E PENAIS CABÍVEIS QUEM O FIZER.
Doação do Prof. Misael Montenegro
6) Prêmio 6***
Coleção completa e atualizada do Prof. Misael Montenegro (5 livros):
A obra Novo Código de Processo Civil Comentado tem características especiais, tendo sido escrita para auxiliar o leitor em sua preparação para provas de concursos públicos e do Exame de Ordem, seguindo os editais. Além disso, destina-se à graduação, não para o estudo completo do processo – o que é feito pela leitura de manuais –, mas de modo sintetizado, sem que isso signifique que abrimos mão do conteúdo.
Cada capítulo é integrado por material escrito e por vídeos, em que reforçamos os principais assuntos, com o objetivo de oferecer uma nova opção ao aluno, considerando que este costuma dispersar o seu estudo quando faz uso de apenas uma mídia.
1. Propositura da demanda indenizatória;
2. Defesa do réu;
3. Tramitação da demanda – e outros dois contendo as principais Súmulas acerca do assunto;
4. Súmulas do STF;
5. Entendimentos do STJ.
Todos os aspectos processuais relevantes são analisados e cotejados. São comentários de doutrina sobre procedimento, pressupostos da ação, competência, legitimidade de parte, pedido, causa de pedir, valor da causa, prescrição, defesas possíveis do réu, inclusive as causas de exclusão da responsabilidade, audiência, prova e tantas outras questões, divididas cientificamente e esmiuçadas com profundidade à luz da Lei 13.105/2015 – novo Código de Processo Civil.
É, sem dúvida, um guia e um norte seguro posto à disposição dos leitores, redigido com simplicidade, em português escorreito, com rigor científico e assentado na melhor doutrina.
Manual das Audiências Cíveis - praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato estudado nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que se está diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e todos os demais operadores do Direito.
Este livro trata de um dos assuntos mais importantes do Direito Processual Civil, versando sobre um ato complexo, que decide o resultado das ações.
O segundo capítulo versa sobre as audiências cíveis em geral e suas regras processuais, enquanto o terceiro analisa as audiências em ações específicas, como: possessórias, indenização por perdas e danos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, reivindicatórias, de usucapião, execuções fundadas em título extrajudicial e mandado de segurança.
Processo Civil Sintetizado - A extensão do processo civil justifica existirem manuais igualmente extensos para o seu estudo, alguns em volume único (como é o nosso caso), outros em três volumes ou mais, utilizados no âmbito da graduação e no dia a dia do operador do direito.
Esta obra tem características especiais, tendo sido escrita para auxiliar o leitor em sua preparação para provas de concursos públicos e do Exame de Ordem, seguindo os editais. Além disso, destina-se à graduação, não para o estudo completo do processo – o que é feito pela leitura de manuais –, mas de modo sintetizado, sem que isso signifique que abrimos mão do conteúdo.
Cada capítulo é integrado por material escrito e por vídeos, em que reforçamos os principais assuntos, com o objetivo de oferecer uma nova opção ao aluno, considerando que este costuma dispersar o seu estudo quando faz uso de apenas uma mídia.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES!!!
** O prêmio 5 será sorteado exclusivamente entre os doadores dos postos de arrecadação de Araripina, Arcoverde, Caruaru, Limoeiro, Palmares, Petrolina, Serra Talhada, Garanhuns e Surubim.
*** O prêmio 6 será sorteado apenas entre os doadores do posto de arrecadação que recolher mais brinquedos no período de 20 a 24 de novembro/17. Postos concorrendo: Recife (Oab/PE), Olinda (CDL), Jaboatão dos Guararapes (CIEC), Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão + Gravatá, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Surubim, Limoeiro, Carpina + Nazaré da Mata, Arcoverde, Araripina e Petrolina.
*** O prêmio 6 será sorteado apenas entre os doadores do posto de arrecadação que recolher mais brinquedos no período de 20 a 24 de novembro/17. Postos concorrendo: Recife (Oab/PE), Olinda (CDL), Jaboatão dos Guararapes (CIEC), Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão + Gravatá, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Surubim, Limoeiro, Carpina + Nazaré da Mata, Arcoverde, Araripina e Petrolina.
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