Turmas 4NA e 4NB: Vamos estudar para a Avaliação?


Prezados alunos, considerando que nossa avaliação E2 da U2 está se aproximando, faço seguir abaixo alguns exercícios para você testar seus conhecimentos e se preparar para a avaliação. O gabarito está disponível na seção "comentários". BOM ESTUDO!

1. (Magistratura Federal/1.ª Região - 8.º) A petição inicial será inepta:

a) quando o tipo de procedimento escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.

b) quando contiver pedidos incompatíveis entre si.

c) quando a parte for manifestamente ilegítima.

d) quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.

2. (OAB/SP - 128.º) Analise os itens sobre o pedido: I. Considerando que a relação processual somente se completa com a citação válida do réu, nada impede que o autor adite ou altere o pedido até que ela ocorra. II. Tratando-se de obrigações periódicas, a lei processual considera incluídas no pedido as prestações vincendas, mesmo que não haja pedido expresso na petição inicial. III. Admite-se a cumulação de pedidos, desde que sejam compatíveis entre si; tenha o juiz competência para apreciar todos eles e seja adequado a todos eles o mesmo tipo de procedimento. IV. Mesmo que o autor não tenha formulado pedido de pena pecuniária para o caso de descumprimento da ordem judicial da prática de algum ato, tolerância de uma atividade ou prestação de ato ou entrega de coisa, o juiz poderá determinar a respectiva pena na sentença ou decisão de tutela antecipada que proferir. Estão corretos os itens

a) I e II, apenas.

b) II e III, apenas.

c) III e IV, apenas.

d) I, II, III e IV.

3. (Magistratura/SP - 179.º) Considere as seguintes afirmações: I. não se admite, em hipótese alguma, a cumulação de pedidos quando diverso o procedimento previsto para cada um deles; II. a interpretação restritiva do pedido impede que se considerem nele compreendidos os juros legais; III. quando couber ao réu a escolha da prestação a ser cumprida de um ou de outro modo, o Juiz lhe assegurará esse direito, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo. Está correto o contido em

a) I e II, apenas.

b) III, apenas.

c) I, II e III.

d) II e III, apenas.

4. (OAB - CESPE UnB 2006.3) Em relação à petição inicial e à resposta do réu, assinale a opção incorreta.

a) A petição inicial deve indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, isto é, a causa petendi, o fundamento da pretensão do autor. Constitui-se a causa petendi do fato ou do conjunto de fatos a que o autor atribui a produção do efeito jurídico por ele pretendido.

b) Se o réu comparece e alega apenas a inexistência ou a invalidade da citação e se essa alegação não é acolhida, não se abre novo prazo para resposta, e o réu não tem mais a possibilidade de deduzir o restante da defesa que deveria ter sido apresentado na contestação.

c) O incidente de impugnação ao valor atribuído à causa na petição inicial deverá ser formulado no prazo da contestação, observada a peculiaridade do procedimento específico e será autuado em apenso.

d) No procedimento ordinário, o réu tem o prazo de 15 dias para apresentar resposta, seja qual for sua espécie. Havendo litisconsórcio passivo, esse prazo é comum a todos, mas conta-se em dobro, ainda que os litisconsortes tenham o mesmo procurador.

5. (Ministério Público/SP - 83.º) É lícito ao autor, numa ação civil de conhecimento:

a) alterar o pedido, antes de efetuada a citação do réu, arcando com o pagamento de custas acrescidas.

b) alterar o pedido, depois de efetuada a citação, sem o consentimento do réu.

c) alterar o pedido após o saneamento do processo.

d) alterar a causa de pedir, depois de efetuada a citação, sem o consentimento do réu.

e) indicar outro réu, em substituição ao citado, em qualquer circunstância.

6. (OAB/MG - 2005.2) A petição inicial será indeferida, EXCETO:

a) quando o autor carecer de interesse processual.

b) quando o juiz verificar, de plano, a prescrição ou a decadência.

c) por incompetência absoluta.

d) quando for inepta.

7. (OAB/GO - 2006.1) Assinale a alternativa correta:

a) Havendo cumulação de pedidos, o valor da causa será o correspondente ao maior deles.

b) Havendo também na petição inicial pedido subsidiário, o valor da causa será o correspondente ao pedido principal.

c) O valor da causa, sendo alternativos os pedidos, será o correspondente à soma dos valores de todos eles.

d) Na ação de cobrança de dívida, o valor da causa não poderá ser acrescido de juros.

8. (OAB/MS - 78.º) Quais os requisitos essenciais da petição inicial?

a) o juiz ou tribunal, a que é dirigida; apresentação dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido; a especificação, do pedido; o valor da causa; requerimento de provas; data do requerimento;

b) o juiz ou tribunal, a que é dirigida; qualificação do autor e réu; apresentação dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido; a especificação do pedido; o valor da causa; requerimento de provas; requerimento de citação do réu.

c) o juiz ou tribunal, a que é dirigida; qualificação do réu; apresentação dos fundamentos jurídicos do pedido; o valor da causa; o requerimento de provas;

d) o juiz ou tribunal, a que é dirigida; qualificação do autor e réu; apresentação dos fatos; valor da causa; requerimento de citação do réu.

9. (OAB/SP - CESPE UnB - 134.º) Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue. Nesse caso, trata-se de pedidos

a) alternativos.

b) cumulativos.

c) sucessivos.

d) facultativos.

10. (Magistratura/AL- 2008) Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.

a) Por ficção legal, admite-se que o pedido condenatório abranja prestações futuras, que ainda não se venceram ou não foram adimplidas.

b) Como exceção à regra de que o pedido deve ser certo e determinado, admite-se que o pedido imediato seja genérico.

c) Se o devedor puder cumprir sua obrigação de mais de um modo, o autor deverá formular pedido sucessivo, de forma que seja permitido ao devedor escolher o modo pelo qual deseja cumpri-la.

d) É possível a cumulação, em um único processo, de vários pedidos contra o mesmo réu, desde que haja conexão.

e) Na cumulação alternativa, o pedido formulado em segundo lugar somente deve ser apreciado na hipótese de procedência do primeiro, ou seja, quando o primeiro pedido for prejudicial ao segundo.

11. (Magistratura Federal/4.ª Região - 13.º - 2008) Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O pedido mediato, no processo comum ordinário, pode ser genérico quando a determinação do valor da condenação dependa de ato a ser praticado pelo réu, hipótese em que o juiz fica autorizado a proferir sentença ilíquida. II. Quando o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo, o pedido poderá ser sucessivo. III. Na cumulação sucessiva, o segundo pedido somente será apreciado se improcedente o primeiro; na cumulação alternativa, o segundo pedido somente será apreciado se for acolhido o primeiro. IV. É permitida a cumulação, contra réus diversos, em um único processo, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

a) Está correta apenas a assertiva I.

b) Estão corretas apenas as assertivas II e III.

c) Estão incorretas apenas as assertivas II e IV.

d) Estão incorretas todas as assertivas.

12. (Magistratura/RS - 2009) Considere as assertivas abaixo sobre petição inicial. I - A petição inicial que não preencher os requisitos legais será indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco dias. II - Estando em termos a petição inicial, o juiz ordenar á a citação do réu para que responda a ação, presumindo-se aceitos pelo réu os fatos e os fundamentos jurídicos articulados pelo autor, em não sendo contestada a ação no prazo legal. III - Pela teoria da substanciação, adotada no Código de Processo Civil, a petição inicial deverá indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido. Quais são corretas?

a) Apenas I

b) Apenas II

c) Apenas III

d) Apenas I e II

e) I, II e III

13. (Defensor Público/BA - 2006) Relativamente ao tema da "resposta do réu e prazos processuais: reconvenção, exceção e contestação", pode-se asseverar que: I. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. II. Julgar-se-ão na mesma sentença a ação e a reconvenção. III. É lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição. IV. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. V. Se o réu for a Fazenda Pública computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer. Assim, quanto às assertivas apresentadas, pode-se reconhecer que:

a) Apenas a I está incorreta.

b) Apenas III e IV estão incorretas.

c) Apenas IV e V estão incorretas.

d) Apenas a V está incorreta.

e) Apenas a II está incorreta.

14. (Ministério Público/SP - 79.º) O ônus da impugnação especificada, que determina que cabe ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados de forma correta na inicial, não se aplica:

a) à Fazenda Pública e ao réu impúbere representado por advogado devidamente constituído.

b) ao curador especial e ao réu nas causas do Juizado Especial.

c) ao órgão do Ministério Público e ao advogado dativo.

d) ao réu advogado que advoga em causa própria e ao advogado dativo.

e) ao órgão do Ministério Público e ao réu impúbere representado por advogado devidamente constituído.

15. (Magistratura/RS - 2000) Tício, inquilino de Caio, propõe contra este ação de procedimento ordinário, visando a se ressarcir de danos pessoais causados, segundo alega, por agressão física do locador. Caio não contesta a ação a tempo (a peça não foi entregue em cartório por erro do escritório de seu advogado), mas ingressa antecipadamente com reconvenção, alegando infração do regulamento interno do edifício por Tício, em virtude de comportamento escandaloso deste no episódio e, por conseguinte, afronta ao contrato de locação, que o obrigava, pedindo em conseqüência o despejo do locatário. Nesse caso, o juiz:

a) não aceita a reconvenção porque não houve contestação.

b) não admite a reconvenção porque a causa de pedir de ambas as ações não coincide.

c) admite a reconvenção, entendendo estarem preenchidos os pressupostos do art. 315 e respectivos parágrafos do CPC.

d) não admite a reconvenção porque ela não tem o mesmo procedimento da ação.

e) não admite a reconvenção porque entende não coincidirem os pedidos de ambas as demandas.

16. (Magistratura/SP - 173.º) Assinale a alternativa incorreta. Revelia.

a) Ação reivindicatória não é contestada e, apesar da revelia, segundo a qual reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, este pode ser julgado carecedor da ação, como decorrência do conhecimento e análise, pelo juiz, das questões jurídicas da lide.

b) Na ação de investigação de paternidade, não respondida pelo réu, está o autor dispensado de produzir provas de sua pretensão, na medida em que o demandado tornou-se revel.

c) Realizada a citação pessoal do réu, em ação ordinária de cobrança não contestada, assim

caracterizada a revelia, o autor tem direito de requerer e produzir provas a fim de deixar escorreito o reconhecimento de sua pretensão.

d) Estando a contestação fora do prazo legal, a pedido do autor, deverá ela ser desentranhada dos autos, mas a documentação com ela exibida pode permanecer no processo.

17. (Ministério Público/SP - 83.º) Oposta exceção de incompetência de juízo, o processo:

a) ficará suspenso até o momento em que prestadas informações ao relator do agravo de instrumento, no juízo recursal.

b) ficará suspenso até o trânsito em julgado da decisão que a apreciar.

c) ficará suspenso até o julgamento de agravo de instrumento interposto contra a decisão de primeiro grau que a indeferir.

d) não será suspenso.

e) ficará suspenso até o proferimento de decisão em primeiro grau de jurisdição.

18. (Ministério Público/SP - 79.º) Relativamente à revelia, pode-se dizer que: I – é a ausência das modalidades de resposta do réu apresentadas simultaneamente. II – deixar o réu transcorrer em branco o prazo da contestação. III – quando o réu contesta intempestivamente. IV – quando o réu admite judicialmente a verdade de um fato contra seu interesse.

a) Apenas a afirmativa I é correta.

b) Apenas a afirmativa IV é correta.

c) Apenas as afirmativas I, II e III são corretas.

d) Apenas as afirmativas II e III são corretas.

e) Apenas a afirmativa II é correta.

19. (Procurador do Distrito Federal - 2007) Sobre o tema "resposta do réu", assinale a afirmativa incorreta.

a) Se não contestar a reconvenção, o autor reconvindo fica revel.

b) Apesar de o art. 297, do CPC, estabelecer que o réu pode, no prazo de quinze dias, oferecer contestação, reconvenção e exceção, essa última também pode ser oferecida pelo autor.

c) Havendo ação e reconvenção, e caso o autor desista da ação, o juiz deverá prosseguir rumo ao julgamento da reconvenção.

d) Caso o tribunal acolha a exceção de suspeição do juiz, mandará remeter os autos ao seu substituto legal, condenando o juiz nas custas.

e) Oferecida exceção de suspeição ou de impedimento do perito, suspende-se o curso do processo.

20. (OAB - CESPE UnB 2006.2) A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.

a) Não será admissível a reconvenção destinada a obter utilidade que pode ser conferida ao

reconvinte-réu caso a sentença relativa à ação primitiva seja de improcedência.

b) Quando a ação tiver procedimento especial, a reconvenção é admitida se para ela estiver disposto procedimento igual, ou se cabível a adoção do procedimento ordinário para a reconvenção. A reconvenção é admitida também se o procedimento especial disposto para a ação primitiva for daqueles que, depois de determinada providência preliminar, se transforma em procedimento ordinário.

c) Para que a reconvenção seja admissível, exige-se que ela seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Quando se fala em comunhão de causas de pedir, não se pretende exigir que as causas de pedir da ação e da reconvenção sejam rigorosamente iguais, mas que tais causas de pedir contenham alguma identidade que justifique o processamento simultâneo das demandas.

d) O juiz da causa principal é competente para a reconvenção, ainda que, originariamente, tenha sido absolutamente incompetente para conhecê-la. Assim, se a reconvenção for conexa com a ação principal ou com o fundamento de defesa, o juiz da causa principal torna-se competente para a reconvenção.

21. (OAB/MG - 2008.1) Sobre a contestação no procedimento sumário é INCORRETO afirmar:

a) É lícito ao réu, na contestação, formular pedido a seu favor, desde que fundados nos mesmos fatos referidos na inicia

b) A contestação deverá ser oferecida na audiência de instrução e julgamento.

c) A contestação poderá ser escrita ou oral.

d) Se o réu requerer na contestação prova testemunhal deverá apresentar, desde logo, o rol de testemunhas.

22. (Magistratura/RS - 2009) Considerando que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor, assinale a assertiva correta.

a) Ocorrendo a revelia, onde os fatos deduzidos na inicial são presumivelmente verdadeiros, o juiz deverá conhecer diretamente do pedido e pronunciar julgamento de mérito acolhendo a pretensão inicial.

b) A revelia não produz efeito quando, havendo pluralidade de réus em litisconsórcio necessário, algum deles oferecer contestação.

c) Vencido o prazo da resposta sem contestação e configurados os efeitos da revelia, o autor em nenhuma hipótese poderá modificar o pedido.

d) Ao réu revel, citado por edital, os prazos fluem independentemente de intimação.

e) Não ocorre a revelia se o réu, no prazo da resposta, apresentar somente reconvenção.

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4 comentários:

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  2. Prezados alunos da turma 4NA, por motivos de ordem pessoal não poderei comparecer à Faculdade hoje à noite (3.12.2010). Assim, nos veremos no dia 10.12.2010, oportunidade em que será realizada a nossa avaliação (E2 da U2). Nesse caso, a matéria da prova irá apenas até RESPOSTAS DO RÉU. Quem quiser aprender um pouco sobre PROVAS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, darei essa aula na Turma 4NB, na próxima quarta-feira (8.12.2010).

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  3. PROFESSORA FERNANDA SOBRE A AULA DO ASSUNTO: PROVAS,ACREDITO QUE DIA 15/12/2010(UMA QUARTA-FEIRA)SERIA IDEAL, APENAS PARA NÃO PERDERMOS O CONTÉUDO PROGRAMADO,TURMA 4NA.

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  4. Prezados alunos, infelizmente na data sugerida (15.12.2010) eu estarei aplicando prova e não tenho disponibilidade para a aula, com exceção do dia que já foi informado a todos, porém rejeitado pela maioria da turma.

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