1. Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
a) é sempre
cabível, sob pena de cercear o direito de ação do réu.
b) não é cabível
em sede de possessória e juizado especial.
c) só não é
cabível em sede de processo de execução e cautelar.
d) só é cabível
em sede de processo de conhecimento.
2. A reconvenção deve ser apresentada
a)
simultaneamente com a contestação.
b) dentro do
prazo da contestação, mas não necessariamente simultânea a ela.
c) depois da
contestação, caso não sejam acolhidas as preliminares argüidas.
d) antes da
contestação, devendo o juiz, com base nos argumentos lançados na reconvenção,
decidir sobre a necessidade de apresentação de contestação.
3. É INCORRETO afirmar que a revelia
a) é a situação
em que se coloca o réu que não contesta ou não se utiliza de qualquer dos
outros modos de defesa.
b) não implica
supressão no princípio do contraditório, já que com a citação válida o réu tem
a oportunidade de exercer seu direito de defesa.
c) pressupõe
citação válida. Se nula ou inexistente a citação, o vício alcança todos os atos
processuais subseqüentes, por isso não se falará em revelia.
d) é a situação
em que se coloca o réu que não contesta ou que não impugna especificamente os
fatos narrados pelo autor na petição inicial.
6. Proposta uma reconvenção:
a) sendo
recebida, o processo continua sendo um só, com duas ações.
b) se o juiz a
indeferir liminarmente, cabe apelação sem efeito suspensivo.
c) se o juiz a
indeferir liminarmente, cabe apelação com efeito suspensivo.
d) forma-se um
segundo processo nos mesmos autos e cita-se o reconvindo.
7. Tício, inquilino de Caio, propõe contra este ação de
procedimento ordinário, visando a se ressarcir de danos pessoais causados,
segundo alega, por agressão física do locador. Caio não contesta a ação a tempo
(a peça não foi entregue em cartório por erro do escritório de seu advogado),
mas ingressa antecipadamente com reconvenção, alegando infração do regulamento
interno do edifício por Tício, em virtude de comportamento escandaloso deste no
episódio e, por conseguinte, afronta ao contrato de locação, que o obrigava,
pedindo em conseqüência o despejo do locatário. Nesse caso, o juiz:
a) não aceita a
reconvenção porque não houve contestação.
b) não admite a
reconvenção porque a causa de pedir de ambas as ações não coincide.
c) admite a
reconvenção, entendendo estarem preenchidos os pressupostos do art. 315 e
respectivos parágrafos do CPC.
d) não admite a
reconvenção porque ela não tem o mesmo procedimento da ação.
e) não admite a
reconvenção porque entende não coincidirem os pedidos de ambas as demandas.
8. Relativamente às exceções, pode-se dizer que: I – as
dilatórias distendem do curso do processo, jamais lhe pondo fim. II – as
peremptórias têm por escopo o trancamento do processo, sempre com conhecimento
do mérito. III– nunca podem ser propostas oralmente.
a) Apenas as
afirmativas I e II são corretas.
b) Apenas as
afirmativas I e III são corretas.
c) Apenas as
afirmativas II e III são corretas.
d) Apenas a afirmativa
I é correta.
e) As três
afirmativas são corretas.
9. Se o juiz julgar extinto o processo, por falta de condições da ação do autor, a reconvenção do réu será:
a) julgada no
mérito, dada sua natureza autônoma.
b)
conseqüentemente julgada extinta por falta de objeto.
c) julgada no
mérito, se a causa de pedir advier do título trazido pela contestação.
d) julgada pelo Tribunal,
em grau de apelação.
10. Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito
Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito
tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente
citado, o Distrito Federal deixou fluir em branco o prazo para contestação. A
vista desses fatos, assinale a afirmativa correta.
a) Ocorreu a
revelia do Distrito Federal.
b) O juiz deve
reabrir o prazo para resposta, em face da indisponibilidade do direito versado
no processo.
c) No caso de
sentença desfavorável ao Distrito Federal, esse não poderá interpor recurso de
apelação, diante da ocorrência de preclusão lógica.
d) O feito
deveria ter seguido o rito sumário, daí porque, apesar de o Distrito Federal
não ter contestado, incumbe ao juiz anular o processo desde o início.
e) Mesmo não
tendo contestado, o Distrito Federal pode, ainda assim, intervir no feito,
sendo-lhe vedado, contudo, postular a produção de provas.
11. A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.
a) Não será
admissível a reconvenção destinada a obter utilidade que pode ser conferida ao
reconvinte-réu caso a sentença
relativa à ação primitiva seja de improcedência.
b) Quando a ação
tiver procedimento especial, a reconvenção é admitida se para ela estiver
disposto procedimento igual, ou se cabível a adoção do procedimento ordinário
para a reconvenção. A reconvenção é admitida também se o procedimento especial
disposto para a ação primitiva for daqueles que, depois de determinada
providência preliminar, se transforma em procedimento ordinário.
c) Para que a
reconvenção seja admissível, exige-se que ela seja conexa com a ação principal
ou com o fundamento da defesa. Quando se fala em comunhão de causas de pedir,
não se pretende exigir que as causas de pedir da ação e da reconvenção sejam
rigorosamente iguais, mas que tais causas de pedir contenham alguma identidade
que justifique o processamento simultâneo das demandas.
d) O juiz da
causa principal é competente para a reconvenção, ainda que, originariamente,
tenha sido absolutamente incompetente para conhecê-la. Assim, se a reconvenção
for conexa com a ação principal ou com o fundamento de defesa, o juiz da causa
principal torna-se competente para a reconvenção.
12. Quanto às regras concernentes à resposta do réu,
assinale a opção correta.
a) Dependendo das
circunstâncias, o prazo para oferecimento da resposta do réu no procedimento sumário
pode ser maior ou menor que aquele previsto no procedimento ordinário.
b) Se
caracterizada a revelia, será dispensada a nova citação do réu revel diante da
alteração objetiva da demanda por parte do autor.
c) Caso o réu
reconheça o pedido, cabe ao juiz extinguir o processo sem julgamento de mérito
por perda superveniente de uma das condições da ação.
d) Contestação e
reconvenção devem ser apresentadas simultaneamente, de modo que, se o demandado
não apresentar contestação, não poderá apresentar reconvenção.
e) O autor
somente pode renunciar ao direito material, sem consentimento do réu, até o
decurso do prazo para resposta.
13. É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de
autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção. Sobre
aludido instituto, assinale a opção CORRETA.
a) O juiz dará
trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.
b) A ação e a
reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.
c) Ofertada a
reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.
d) A ausência de
contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face
do reconvindo.
14. Assinale a opção correta em relação às regras que disciplinam a resposta do réu.
a) Dispensa-se
procuração com poderes especiais para o advogado do excipiente opor exceção de impedimento.
b) As exceções
constituem modalidade de resposta do réu, razão pela qual é incabível que sejam
também opostas pelo autor.
c) Ocorrendo a
revelia, o autor pode alterar o pedido sem promover nova citação.
d) Pacificou-se
na doutrina que, havendo mais de um réu no pólo passivo da ação principal, pode
um réu sozinho ajuizar reconvenção, ainda que exista necessidade
litisconsorcial ativa na demanda reconvencional.
e) Se acolhida a
exceção de incompetência, os autos deverão ser remetidos para o juízo
competente e deverão ser anuladas todas as decisões proferidas pelo juízo
relativamente incompetente, inclusive a que determinou a citação do réu.
PROFESSORA, CADÊ O GABARITO?
ResponderExcluirBJS
Queridos alunos, o gabarito do exercício sobre Reconveção e Exceções é:
ResponderExcluir1.D
2.A
3.A
4.(não existe)
5.(não existe)
6.A
7.C
8.B
9.A
10.A
11.B
12.A
13.A
14.A
BOM ESTUDO!