METROPOLITANA - TURMA 5NA - VAMOS NOS PREPARAR PARA A AVALIAÇÃO?



1. Sobre a reconvenção, é correto afirmar que

a) é sempre cabível, sob pena de cercear o direito de ação do réu.
b) não é cabível em sede de possessória e juizado especial.
c) só não é cabível em sede de processo de execução e cautelar.
d) só é cabível em sede de processo de conhecimento.

2. A reconvenção deve ser apresentada

a) simultaneamente com a contestação.
b) dentro do prazo da contestação, mas não necessariamente simultânea a ela.
c) depois da contestação, caso não sejam acolhidas as preliminares argüidas.
d) antes da contestação, devendo o juiz, com base nos argumentos lançados na reconvenção, decidir sobre a necessidade de apresentação de contestação.

3. É INCORRETO afirmar que a revelia

a) é a situação em que se coloca o réu que não contesta ou não se utiliza de qualquer dos outros modos de defesa.
b) não implica supressão no princípio do contraditório, já que com a citação válida o réu tem a oportunidade de exercer seu direito de defesa.
c) pressupõe citação válida. Se nula ou inexistente a citação, o vício alcança todos os atos processuais subseqüentes, por isso não se falará em revelia.
d) é a situação em que se coloca o réu que não contesta ou que não impugna especificamente os fatos narrados pelo autor na petição inicial.

6. Proposta uma reconvenção:

a) sendo recebida, o processo continua sendo um só, com duas ações.
b) se o juiz a indeferir liminarmente, cabe apelação sem efeito suspensivo.
c) se o juiz a indeferir liminarmente, cabe apelação com efeito suspensivo.
d) forma-se um segundo processo nos mesmos autos e cita-se o reconvindo.

7. Tício, inquilino de Caio, propõe contra este ação de procedimento ordinário, visando a se ressarcir de danos pessoais causados, segundo alega, por agressão física do locador. Caio não contesta a ação a tempo (a peça não foi entregue em cartório por erro do escritório de seu advogado), mas ingressa antecipadamente com reconvenção, alegando infração do regulamento interno do edifício por Tício, em virtude de comportamento escandaloso deste no episódio e, por conseguinte, afronta ao contrato de locação, que o obrigava, pedindo em conseqüência o despejo do locatário. Nesse caso, o juiz:

a) não aceita a reconvenção porque não houve contestação.
b) não admite a reconvenção porque a causa de pedir de ambas as ações não coincide.
c) admite a reconvenção, entendendo estarem preenchidos os pressupostos do art. 315 e respectivos parágrafos do CPC.
d) não admite a reconvenção porque ela não tem o mesmo procedimento da ação.
e) não admite a reconvenção porque entende não coincidirem os pedidos de ambas as demandas.

8. Relativamente às exceções, pode-se dizer que: I – as dilatórias distendem do curso do processo, jamais lhe pondo fim. II – as peremptórias têm por escopo o trancamento do processo, sempre com conhecimento do mérito. III– nunca podem ser propostas oralmente.

a) Apenas as afirmativas I e II são corretas.
b) Apenas as afirmativas I e III são corretas.
c) Apenas as afirmativas II e III são corretas.
d) Apenas a afirmativa I é correta.
e) As três afirmativas são corretas.

9. Se o juiz julgar extinto o processo, por falta de condições da ação do autor, a reconvenção do réu será:

a) julgada no mérito, dada sua natureza autônoma.
b) conseqüentemente julgada extinta por falta de objeto.
c) julgada no mérito, se a causa de pedir advier do título trazido pela contestação.
d) julgada pelo Tribunal, em grau de apelação.

10. Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente citado, o Distrito Federal deixou fluir em branco o prazo para contestação. A vista desses fatos, assinale a afirmativa correta.

a) Ocorreu a revelia do Distrito Federal.
b) O juiz deve reabrir o prazo para resposta, em face da indisponibilidade do direito versado no processo.
c) No caso de sentença desfavorável ao Distrito Federal, esse não poderá interpor recurso de apelação, diante da ocorrência de preclusão lógica.
d) O feito deveria ter seguido o rito sumário, daí porque, apesar de o Distrito Federal não ter contestado, incumbe ao juiz anular o processo desde o início.
e) Mesmo não tendo contestado, o Distrito Federal pode, ainda assim, intervir no feito, sendo-lhe vedado, contudo, postular a produção de provas.

11. A respeito da reconvenção, assinale a opção incorreta.

a) Não será admissível a reconvenção destinada a obter utilidade que pode ser conferida ao
reconvinte-réu caso a sentença relativa à ação primitiva seja de improcedência.
b) Quando a ação tiver procedimento especial, a reconvenção é admitida se para ela estiver disposto procedimento igual, ou se cabível a adoção do procedimento ordinário para a reconvenção. A reconvenção é admitida também se o procedimento especial disposto para a ação primitiva for daqueles que, depois de determinada providência preliminar, se transforma em procedimento ordinário.
c) Para que a reconvenção seja admissível, exige-se que ela seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Quando se fala em comunhão de causas de pedir, não se pretende exigir que as causas de pedir da ação e da reconvenção sejam rigorosamente iguais, mas que tais causas de pedir contenham alguma identidade que justifique o processamento simultâneo das demandas.
d) O juiz da causa principal é competente para a reconvenção, ainda que, originariamente, tenha sido absolutamente incompetente para conhecê-la. Assim, se a reconvenção for conexa com a ação principal ou com o fundamento de defesa, o juiz da causa principal torna-se competente para a reconvenção.

12. Quanto às regras concernentes à resposta do réu, assinale a opção correta.

a) Dependendo das circunstâncias, o prazo para oferecimento da resposta do réu no procedimento sumário pode ser maior ou menor que aquele previsto no procedimento ordinário.
b) Se caracterizada a revelia, será dispensada a nova citação do réu revel diante da alteração objetiva da demanda por parte do autor.
c) Caso o réu reconheça o pedido, cabe ao juiz extinguir o processo sem julgamento de mérito por perda superveniente de uma das condições da ação.
d) Contestação e reconvenção devem ser apresentadas simultaneamente, de modo que, se o demandado não apresentar contestação, não poderá apresentar reconvenção.
e) O autor somente pode renunciar ao direito material, sem consentimento do réu, até o decurso do prazo para resposta.

13. É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção. Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.

a) O juiz dará trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.
b) A ação e a reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.
c) Ofertada a reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.
d) A ausência de contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face do reconvindo.


14. Assinale a opção correta em relação às regras que disciplinam a resposta do réu.

a) Dispensa-se procuração com poderes especiais para o advogado do excipiente opor exceção de impedimento.
b) As exceções constituem modalidade de resposta do réu, razão pela qual é incabível que sejam também opostas pelo autor.
c) Ocorrendo a revelia, o autor pode alterar o pedido sem promover nova citação.
d) Pacificou-se na doutrina que, havendo mais de um réu no pólo passivo da ação principal, pode um réu sozinho ajuizar reconvenção, ainda que exista necessidade litisconsorcial ativa na demanda reconvencional.
e) Se acolhida a exceção de incompetência, os autos deverão ser remetidos para o juízo competente e deverão ser anuladas todas as decisões proferidas pelo juízo relativamente incompetente, inclusive a que determinou a citação do réu.
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2 comentários:

  1. PROFESSORA, CADÊ O GABARITO?

    BJS

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  2. Queridos alunos, o gabarito do exercício sobre Reconveção e Exceções é:
    1.D
    2.A
    3.A
    4.(não existe)
    5.(não existe)
    6.A
    7.C
    8.B
    9.A
    10.A
    11.B
    12.A
    13.A
    14.A
    BOM ESTUDO!

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