Prezados alunos do 5º período, considerando que a nossa avaliação está se
aproximando, faço seguir abaixo alguns exercícios para vocês fixarem o conhecimento e se prepararem para a avaliação. A ideia é se agarrar a um bom livro e tentar fazer sozinho a revisão. O gabarito vai chegar logo depois do feriado. BOM ESTUDO!
a) quando o tipo de procedimento
escolhido pelo autor não corresponder à natureza da causa.
b) quando contiver pedidos
incompatíveis entre si.
c) quando a parte for
manifestamente ilegítima.
d) quando o juiz verificar,
desde logo, a decadência ou a prescrição.
2. (OAB/SP - 128.º) Analise os itens
sobre o pedido: I. Considerando que a relação processual somente se completa com
a citação válida do réu, nada impede que o autor adite ou altere o pedido até
que ela ocorra. II. Tratando-se de obrigações periódicas, a lei
processual considera incluídas no pedido as prestações vincendas, mesmo que não
haja pedido expresso na petição inicial. III. Admite-se a cumulação de pedidos,
desde que sejam compatíveis entre si; tenha o juiz competência para apreciar
todos eles e seja adequado a todos eles o mesmo tipo de procedimento. IV. Mesmo
que o autor não tenha formulado pedido de pena pecuniária para o caso de
descumprimento da ordem judicial da prática de algum ato, tolerância de uma
atividade ou prestação de ato ou entrega de coisa, o juiz
poderá determinar a respectiva pena na sentença ou decisão de tutela antecipada
que proferir. Estão corretos os itens
a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) III e IV, apenas.
d) I, II, III e IV.
3. (Magistratura/SP - 179.º) Considere as
seguintes afirmações: I. não se admite, em hipótese alguma, a cumulação de
pedidos quando diverso o procedimento previsto para cada um deles; II. a
interpretação restritiva do pedido impede que se considerem nele compreendidos
os juros legais; III. quando couber ao réu a escolha da prestação a ser cumprida
de um ou de outro modo, o Juiz lhe assegurará esse direito, ainda que o autor
não tenha formulado pedido alternativo. Está correto o contido em
a) I e II, apenas.
b) III, apenas.
c) I, II e III.
d) II e III, apenas.
4. (OAB - CESPE UnB 2006.3) Em relação à
petição inicial e à resposta do réu, assinale a opção incorreta.
a) A petição inicial deve
indicar o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, isto é, a causa
petendi, o fundamento da pretensão do autor. Constitui-se a causa
petendi do fato ou do conjunto de fatos a que o autor atribui a produção do
efeito jurídico por ele pretendido.
b) Se o réu comparece e alega
apenas a inexistência ou a invalidade da citação e se essa alegação não é
acolhida, não se abre novo prazo para resposta, e o réu não tem mais a
possibilidade de deduzir o restante da defesa que deveria ter sido apresentado
na contestação.
c) O incidente de impugnação ao
valor atribuído à causa na petição inicial deverá ser formulado no prazo da
contestação, observada a peculiaridade do procedimento específico e será autuado
em apenso.
d) No procedimento ordinário, o
réu tem o prazo de 15 dias para apresentar resposta, seja qual for sua espécie.
Havendo litisconsórcio passivo, esse prazo é comum a todos, mas conta-se em
dobro, ainda que os litisconsortes tenham o mesmo procurador.
5. (Ministério Público/SP - 83.º) É
lícito ao autor, numa ação civil de
conhecimento:
a) alterar o pedido, antes de
efetuada a citação do réu, arcando com o pagamento de custas acrescidas.
b) alterar o pedido, depois de
efetuada a citação, sem o consentimento do réu.
c) alterar o pedido após o
saneamento do processo.
d) alterar a causa de pedir,
depois de efetuada a citação, sem o consentimento do réu.
e) indicar outro réu, em
substituição ao citado, em qualquer circunstância.
a) quando o autor carecer de
interesse processual.
b) quando o juiz verificar, de
plano, a prescrição ou a decadência.
c) por incompetência
absoluta.
d) quando for inepta.
7. (OAB/GO - 2006.1) Assinale a
alternativa correta:
a) Havendo cumulação de pedidos,
o valor da causa será o correspondente ao maior deles.
b) Havendo também na petição
inicial pedido subsidiário, o valor da causa será o correspondente ao pedido
principal.
c) O valor da causa, sendo
alternativos os pedidos, será o correspondente à soma dos valores de todos
eles.
d) Na ação de cobrança de
dívida, o valor da causa não poderá ser acrescido de juros.
8. (OAB/MS - 78.º) Quais os requisitos
essenciais da petição inicial?
a) o juiz ou tribunal, a que é
dirigida; apresentação dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido; a
especificação, do pedido; o valor da causa; requerimento de provas; data do
requerimento;
b) o juiz ou tribunal, a que é
dirigida; qualificação do autor e réu; apresentação dos fatos e fundamentos
jurídicos do pedido; a especificação do pedido; o valor da causa; requerimento
de provas; requerimento de citação do réu.
c) o juiz ou tribunal, a que é
dirigida; qualificação do réu; apresentação dos fundamentos jurídicos do pedido;
o valor da causa; o requerimento de provas;
d) o juiz ou tribunal, a que é
dirigida; qualificação do autor e réu; apresentação dos fatos; valor da causa;
requerimento de citação do réu.
9. (OAB/SP - CESPE UnB - 134.º)
Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada
um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se
preferência ao primeiro, depois ao que o segue. Nesse caso, trata-se de
pedidos
a) alternativos.
b) cumulativos.
c) sucessivos.
d) facultativos.
10. (Magistratura/AL- 2008) Considerando
as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a
opção correta.
a) Por ficção legal, admite-se
que o pedido condenatório abranja prestações futuras, que ainda não se venceram
ou não foram adimplidas.
b) Como exceção à regra de que o
pedido deve ser certo e determinado, admite-se que o pedido imediato seja
genérico.
c) Se o devedor puder cumprir
sua obrigação de mais de um modo, o autor deverá formular pedido sucessivo, de
forma que seja permitido ao devedor escolher o modo pelo qual deseja
cumpri-la.
d) É possível a cumulação, em um
único processo, de vários pedidos contra o mesmo réu, desde que haja
conexão.
e) Na cumulação alternativa, o
pedido formulado em segundo lugar somente deve ser apreciado na hipótese de
procedência do primeiro, ou seja, quando o primeiro pedido for prejudicial ao
segundo.
11. (Magistratura Federal/4.ª Região -
13.º - 2008) Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O
pedido mediato, no processo comum ordinário, pode ser genérico
quando a determinação do valor da condenação dependa de ato a ser praticado pelo
réu, hipótese em que o juiz fica autorizado a proferir sentença ilíquida. II.
Quando o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo, o pedido poderá
ser sucessivo. III. Na cumulação sucessiva, o segundo pedido somente será
apreciado se improcedente o primeiro; na cumulação alternativa, o
segundo pedido somente será apreciado se for acolhido o
primeiro. IV. É permitida a cumulação, contra réus diversos, em um único
processo, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja
conexão.
a) Está correta apenas a
assertiva I.
b) Estão corretas apenas as
assertivas II e III.
c) Estão incorretas apenas as
assertivas II e IV.
d) Estão incorretas todas as
assertivas.
12. (Magistratura/RS - 2009) Considere as
assertivas abaixo sobre petição inicial. I - A petição inicial que não preencher
os requisitos legais será indeferida se o autor não a emendar no prazo de cinco
dias. II - Estando em termos a petição inicial, o juiz ordenar á a citação do
réu para que responda a ação, presumindo-se aceitos pelo réu os fatos e os
fundamentos jurídicos articulados pelo autor, em não sendo contestada a ação no
prazo legal. III - Pela teoria da substanciação, adotada no Código de Processo
Civil, a petição inicial deverá indicar o fato e os fundamentos jurídicos do
pedido. Quais são
corretas?
a) Apenas I
b) Apenas II
c) Apenas III
d) Apenas I e II
e) I, II e III
13. (Defensor Público/BA - 2006)
Relativamente ao tema da "resposta do réu e prazos processuais: reconvenção,
exceção e contestação", pode-se asseverar que: I. O réu pode reconvir ao autor
no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal
ou com o fundamento da defesa. II. Julgar-se-ão na mesma sentença a ação e a
reconvenção. III. É lícito a qualquer das partes argüir, por
meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição. IV. Compete ao
réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato
e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que
pretende produzir. V. Se o réu for a Fazenda Pública computar-se-á em dobro o
prazo para contestar e em quádruplo para recorrer. Assim, quanto às assertivas
apresentadas, pode-se reconhecer que:
a) Apenas a I está
incorreta.
b) Apenas III e IV estão
incorretas.
c) Apenas IV e V estão
incorretas.
d) Apenas a V está
incorreta.
e) Apenas a II está
incorreta.
14. (Ministério Público/SP - 79.º) O ônus
da impugnação especificada, que determina que cabe ao réu manifestar-se
precisamente sobre os fatos narrados de forma correta na inicial, não se
aplica:
a) à Fazenda Pública e ao réu
impúbere representado por advogado devidamente constituído.
b) ao curador especial e ao réu
nas causas do Juizado Especial.
c) ao órgão do Ministério
Público e ao advogado dativo.
d) ao réu advogado que advoga em
causa própria e ao advogado dativo.
e) ao órgão do Ministério
Público e ao réu impúbere representado por advogado devidamente
constituído.
15. (Magistratura/RS - 2000) Tício,
inquilino de Caio, propõe contra este ação de procedimento ordinário, visando a
se ressarcir de danos pessoais causados, segundo alega, por agressão física do
locador. Caio não contesta a ação a tempo (a peça não foi
entregue em cartório por erro do escritório de seu advogado), mas ingressa
antecipadamente com reconvenção, alegando infração do regulamento interno do
edifício por Tício, em virtude de comportamento escandaloso deste no episódio e,
por conseguinte, afronta ao contrato de locação, que o obrigava, pedindo em
conseqüência o despejo do locatário. Nesse caso, o juiz:
a) não aceita a reconvenção
porque não houve contestação.
b) não admite a reconvenção
porque a causa de pedir de ambas as ações não coincide.
c) admite a reconvenção,
entendendo estarem preenchidos os pressupostos do art. 315 e respectivos
parágrafos do CPC.
d) não admite a reconvenção
porque ela não tem o mesmo procedimento da ação.
e) não admite a reconvenção
porque entende não coincidirem os pedidos de ambas as demandas.
16. (Magistratura/SP - 173.º) Assinale a
alternativa incorreta. Revelia.
a) Ação reivindicatória não é
contestada e, apesar da revelia, segundo a qual reputar-se-ão verdadeiros os
fatos afirmados pelo autor, este pode ser julgado carecedor da ação, como
decorrência do conhecimento e análise, pelo juiz, das questões jurídicas da
lide.
b) Na ação de investigação de
paternidade, não respondida pelo réu, está o autor dispensado de produzir provas
de sua pretensão, na medida em que o demandado tornou-se revel.
c) Realizada a citação pessoal
do réu, em ação ordinária de cobrança não contestada, assim
caracterizada a revelia, o autor tem direito de
requerer e produzir provas a fim de deixar escorreito o reconhecimento de sua
pretensão.
d) Estando a contestação fora do
prazo legal, a pedido do autor, deverá ela ser desentranhada dos autos, mas a
documentação com ela exibida pode permanecer no processo.
17. (Ministério Público/SP - 83.º) Oposta
exceção de incompetência de juízo, o processo:
a) ficará suspenso até o momento
em que prestadas informações ao relator do agravo de instrumento, no juízo
recursal.
b) ficará suspenso até o
trânsito em julgado da decisão que a apreciar.
c) ficará suspenso até o
julgamento de agravo de instrumento interposto contra a decisão de primeiro grau
que a indeferir.
d) não será suspenso.
e) ficará suspenso até o
proferimento de decisão em primeiro grau de jurisdição.
18. (Ministério Público/SP - 79.º)
Relativamente à revelia, pode-se dizer que: I – é a ausência das modalidades de
resposta do réu apresentadas simultaneamente. II – deixar o réu
transcorrer em branco o prazo da contestação. III – quando o réu contesta
intempestivamente. IV – quando o réu admite judicialmente a verdade de um fato
contra seu interesse.
b) Apenas a afirmativa IV é
correta.
c) Apenas as afirmativas I, II e
III são corretas.
d) Apenas as afirmativas II e
III são corretas.
e) Apenas a afirmativa II é
correta.
19. (Procurador do Distrito Federal -
2007) Sobre o tema "resposta do réu", assinale a afirmativa
incorreta.
a) Se não contestar a
reconvenção, o autor reconvindo fica revel.
b) Apesar de o art. 297, do CPC,
estabelecer que o réu pode, no prazo de quinze dias, oferecer contestação,
reconvenção e exceção, essa última também pode ser oferecida pelo autor.
c) Havendo ação e reconvenção, e
caso o autor desista da ação, o juiz deverá prosseguir rumo ao julgamento da
reconvenção.
d) Caso o tribunal acolha a
exceção de suspeição do juiz, mandará remeter os autos ao seu substituto legal,
condenando o juiz nas custas.
e) Oferecida exceção de
suspeição ou de impedimento do perito, suspende-se o curso do processo.
20. (OAB - CESPE UnB 2006.2) A respeito
da reconvenção, assinale a opção incorreta.
a) Não será admissível a
reconvenção destinada a obter utilidade que pode ser conferida ao
reconvinte-réu caso a sentença relativa à ação
primitiva seja de improcedência.
b) Quando a ação tiver
procedimento especial, a reconvenção é admitida se para ela estiver disposto
procedimento igual, ou se cabível a adoção do procedimento ordinário para a
reconvenção. A reconvenção é admitida também se o procedimento especial disposto
para a ação primitiva for daqueles que, depois de determinada providência
preliminar, se transforma em procedimento ordinário.
c) Para que a reconvenção seja
admissível, exige-se que ela seja conexa com a ação principal ou com o
fundamento da defesa. Quando se fala em comunhão de causas de pedir, não se
pretende exigir que as causas de pedir da ação e da reconvenção sejam
rigorosamente iguais, mas que tais causas de pedir contenham alguma identidade
que justifique o processamento simultâneo das demandas.
d) O juiz da causa principal é
competente para a reconvenção, ainda que, originariamente, tenha sido
absolutamente incompetente para conhecê-la. Assim, se a reconvenção for conexa
com a ação principal ou com o fundamento de defesa, o juiz da causa principal
torna-se competente para a reconvenção.
21. (OAB/MG - 2008.1) Sobre a contestação
no procedimento sumário é INCORRETO afirmar:
a) É lícito ao réu, na
contestação, formular pedido a seu favor, desde que fundados nos mesmos fatos
referidos na inicia
b) A contestação deverá ser
oferecida na audiência de instrução e julgamento.
c) A contestação poderá ser
escrita ou oral.
d) Se o réu requerer na
contestação prova testemunhal deverá apresentar, desde logo, o rol de
testemunhas.
22. (Magistratura/RS - 2009) Considerando
que a revelia é a falta de resposta do réu ao pedido formulado pelo autor,
assinale a assertiva correta.
a) Ocorrendo a revelia, onde os
fatos deduzidos na inicial são presumivelmente verdadeiros, o juiz deverá
conhecer diretamente do pedido e pronunciar julgamento de mérito acolhendo a
pretensão inicial.
b) A revelia não produz efeito
quando, havendo pluralidade de réus em litisconsórcio necessário, algum deles
oferecer contestação.
c) Vencido o prazo da resposta
sem contestação e configurados os efeitos da revelia, o autor em nenhuma
hipótese poderá modificar o pedido.
d) Ao réu revel, citado por
edital, os prazos fluem independentemente de intimação.
e) Não ocorre a revelia se o réu, no prazo da resposta, apresentar somente reconvenção.
Queridos alunos da Turma 5MA da Faculdade METROPOLITANA, segue abaixo o gabarito das questões de revisão sobre a nossa avaliação de PROCESSO CIVIL I, que será realizada na próxima quinta-feira. Atenção para as respostas oficiais e qualquer dúvida é só colocar na seção "Comentários" que eu responderei para vocês. Até breve!
ResponderExcluir1. B
2. D
3. B
4. D
5. A
6. C
7. B
8. B
9. C
10. A
11. A
12. C
13. D
14. C
15. C
16. B
17. E
18. D
19. E
20. D
21. B
22. B