Venha aprender tudo que você precisa saber sobre RECURSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015.
Datas: 23, 25 e 27 de Março/2015
Local: ESA/PE - Recife
Material Didático Grátis!!!
Informações: (81) 3224-7282
Inscrições: http://www.esape.com.br/
Público Alvo: Advogados Militantes
Investimento: R$ 150,00
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I – TEORIA GERAL DOS RECURSOS.
1. Como reverter as decisões judiciais nos Tribunais;
2. Atos sujeitos a recurso e recursos em espécie;
3. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito;
4. Desistência do recurso;
5. Renúncia ao direito de recorrer;
6. Princípio da proibição a reformatio in pejus;
7. Efeitos dos recursos;
8. Recurso por adesão ou recurso adesivo.
II – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
1. Requisitos de admissibilidade/hipóteses de cabimento;
2. Efeitos;
3. Procedimento.
III – APELAÇÃO.
1. Conceito;
2. Requisitos da interposição;
3. Súmulas Impeditivas da Apelação;
4. Efeitos;
5. Procedimento no juízo a quo;
6. Procedimento no tribunal.
IV – AGRAVOS.
1. O agravo retido;
1.1. Noções inerentes ao agravo retido;
2. O agravo de instrumento;
2.1. Peças obrigatórias, facultativas e essenciais;
2.2. Comprovação da interposição do agravo;
2.3. Procedimento do agravo de instrumento;
3. Agravo Interno e Agravo Regimental;
4. Agravo de Admissão
V – ALTERAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
1. Prazos processuais;
2. Extinção do Agravo Retido e dos Embargos Infringentes;
3. Surgimento do Protesto;
4. Possibilidade de Concessão de Efeito Suspensivo em Todos os Recursos Cíveis;
5. Admissibilidade dos Recursos Cíveis x Jurisprudência Defensiva;
6. Alterações Específicas Referentes aos Recursos de Apelação, Agravo e Embargos de Declaração.
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