No momento em que todas as atenções da sociedade estão voltadas ao Poder Judiciário, sobretudo nas questões que envolve os desdobramentos da Operação Lava-Jato, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Gilmar Mendes desembarcam no Recife. Os dois participam do Seminário "O Novo Código de Processo Civil", que será realizado na sede do Tribunal Regional da 5º Região (TFR5), no bairro do Recife Antigo, no dia 15 de agosto, das 9h às 18h.
Além do TRF5, que sedia o seminário, o encontro está sendo promovido em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). De acordo com a organização, o Seminário tem por objetivo capacitar os participantes para analisar, de forma crítica e segura, as novas regras, construindo posicionamentos coletivos e confrontando-os com o antigo Código de Processo Civil.
Este é o primeiro evento que será sediado pelo TRF5 após a reforma do Pleno, a ser concluída na próxima semana. Sob a coordenação científica do presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, o evento ainda terá como conferencistas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, o pernambucano Francisco Falcão.
Este é o primeiro evento que será sediado pelo TRF5 após a reforma do Pleno, a ser concluída na próxima semana. Sob a coordenação científica do presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, o evento ainda terá como conferencistas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, o pernambucano Francisco Falcão.
Para participar do seminário, não é preciso pagar inscrição.
Os interessados poderão se inscrever no site do Conselho da Justiça Federal: www.cjf.jus.br. Inscrições e mais informações também no site do TRF5, no banner do evento: www.trf5.jus.br; pelo e-mail codep@cjf.jus.br, ou, ainda, pelos telefones do CJF: (61) 3022-7248 / 7250 / 7258 e da Esmafe: (81) 3425-9826 / 9827.
Os interessados poderão se inscrever no site do Conselho da Justiça Federal: www.cjf.jus.br. Inscrições e mais informações também no site do TRF5, no banner do evento: www.trf5.jus.br; pelo e-mail codep@cjf.jus.br, ou, ainda, pelos telefones do CJF: (61) 3022-7248 / 7250 / 7258 e da Esmafe: (81) 3425-9826 / 9827.
Programação Preliminar
15 de Agosto - Segunda-feira (Manhã) | |
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8h30
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Credenciamento
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9h
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Abertura:
Ministro Francisco Falcão – Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Og Fernandes – Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal
Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira – Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt – Diretor da Escola de Magistratura da 5ª Região – ESMAFE
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9h30
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Conferência Inaugural – A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC
Conferencista: Ministro Luis Fux – Supremo Tribunal Federal
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10h30
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Coffee break
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10h45
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Conferência – RECURSOS NO NOVO CPC E O REGIMENTO INTERNO DO STJ
Presidente de Mesa: Desembargador Federal Roberto Machado – Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Conferencista: Ministro Luis Felipe Salomão – Superior Tribunal de Justiça
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12h
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Intervalo para almoço
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15 de Agosto - Segunda-feira (Tarde)
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14h
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Painel I – O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CPC (ART. 489, § 1º) À LUZ DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Moderador: Desembargador Federal Lázaro Guimarães – Decano do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Palestrantes:
Juiz Federal José Antonio Savaris – Seção Judiciária e Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
Professor Daniel Mitidiero – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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16h
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Coffee break
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16h15
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Painel II – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). A COISA JULGADA E O NOVO CPC
Moderador: Desembargador Federal Fernando Braga – Corregedor Regional Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Palestrantes:
Ministro Ribeiro Dantas – Superior Tribunal de Justiça
Professor Sergio Cruz Arenhart – Universidade Federal do Paraná
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17h30
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Conferência de Encerramento – O DIREITO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Conferencista: Ministro Gilmar Mendes – Supremo Tribunal Federal
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Carga Horária
8h/a
Certificação
A emissão do certificado se dará mediante o registro de 80% frequência do participante no evento.
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