MÓDULO CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM - TURMA VITÓRIA - ESA/PE

Postado em 30/08/2017

Prezados alunos,

    Estamos percebendo a cada aula o quanto os Métodos Adequados de Solução de Disputas são importantes para a resolução pacífica dos conflitos decorrentes do convívio em sociedade.

Nesse sentido, para auxiliar no aprofundamento dos nossos conhecimentos, segue abaixo o link para você fazer o download e a leitura da CARTILHA DA ARBITRAGEM elaborada pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.


Aproveito para informar a todos que no dia 05/05/2015 o Senado aprovou a reforma da Lei da Arbitragem (utilização de câmaras de arbitragem privadas para resolução de conflitos fora do sistema judiciário, com sentenças prolatadas por árbitros, que possuem o mesmo valor da Justiça Estatal).

Além disso, a recente Reforma Trabalhista estabeleceu a possibilidade de se inserir cláusula compromissória em algumas modalidades de contratos individuais de trabalho conforme Lei 13.467/17

A tarefa de casa dessa semana, valendo 2,0 pontos na sua nota, consiste na leitura atenta da Cartilha, da Lei 13.129/2015 e do anexo Quadro Comparativo.

Após a leitura da Cartilha, da Lei e do Quadro Comparativo, responda em manuscrito às perguntas abaixo para entregar na próxima aula (02/09/2017)

1) Sabe-se que a arbitragem só é possível em razão de direitos patrimoniais disponíveis. Quais os novos conflitos que poderão ser solucionados por meio da arbitragem em razão das alterações promovidas pela Lei 13.129/15?

2) É possível a arbitragem nos contratos de adesão? Explique.

3) Caso o consumidor opte por solucionar seu conflito através da arbitragem e depois deseje ingressar com uma medida judicial, ele corre o risco do seu direito estar prescrito? Explique. 

4) São possíveis as medidas cautelares e antecipatórias de tutela no âmbito da arbitragem? Explique como se processam.

5) Qual a diferença entre cláusula compromissória e convenção de arbitragem. 

Até sábado às 8h00,
Profa. Fernanda Resende

Postado em 14/08/2017
Queridos alunos da Pós-Graduação VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,

Em nossa segunda aula iniciaremos o estudo da MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.

Pode-se definir mediação como sendo:

"um processo autocompositivo segundo o qual as partes em disputa são auxiliadas por uma terceira parte, neutra ao conflito, ou um painel de pes­soas sem interesse na causa, para auxiliá-las a chegar a uma composição. Trata-se de uma negociação assistida ou facilitada por um ou mais terceiros na qual se desenvolve processo composto por vários atos procedimentais pe­los quais o(s) terceiro(s) imparcial(is) facilita(m) a negociação entre pessoas em conflito, habilitando-as a melhor compreender suas posições e a encon­trar soluções que se compatibilizam aos seus interesses e necessidade."[1]

Para melhor empreendermos esse processo autocompositivo é fundamental dominarmos as etapas da mediação, as quais estão muito bem explicitadas no mais novo material elaborado pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e disponível gratuitamente na internet. Clique aqui para acessar os slides: https://drive.google.com/file/d/0BwzhdNjP5SU3Vmtkd3hKMEV1R2M/view?usp=sharing

As etapas da mediação são tratadas a partir do slide 267 e seguintes do link acima!

A tarefa de casa desta quinzena irá valer 2,0 pontos na sua nota, então iremos dividi-la em duas atividades:

1) A primeira parte, valendo 1,0 ponto, consiste na leitura do capítulo 8 (Fls. 155 até 197), do Livro MANUAL DE MEDIAÇÃO JUDICIAL, editado pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.  

Se você se dedicar apenas 1h (uma hora) para ler esse capítulo você conseguirá facilmente responder as questões abaixo, que devem ser entregues em manuscrito na próxima aula (26/08/2017):



1. Por que não se mostra recomendável colocar partes em uma mediação em lados opostos da mesa?
2. Qual a importância de um resumo após as manifestações das partes?
3.Por que se mostra tão importante a identificação das questões? E dos interesses?
4.O que é a mediação facilitadora? E em que consiste a mediação avaliadora?


2) A segunda parte, também valendo 1,0 ponto, consiste em assistir ao vídeo disponível no link abaixo que reporta duas sessões de mediação/conciliação reais. O vídeo tem duração de uma hora, mas você só precisa escolher e assistir uma sessão dentre as duas que foram filmadas. Escolha a que você preferir, preencha o relatório da sessão de mediação e me entregue também na próxima aula (26/08/2017)!

Clique aqui para assistir ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5Cr98CKGkI4




[1] Cf. YARN, Douglas E. Dictionary of Conflict Resolution. São Francisco: Ed. Jossey-Bass Inc., 1999. p. 272; AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Ed. Grupos de Pesquisa, 2004. v. 3. p. 313.  
_____________________________________________________
Postado em 10/08/2017
Prezados alunos da PÓS-GRADUAÇÃO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE,


Sejam bem-vindos ao nosso módulo de CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CPC.

Em nossa aula de 12/08/2017 iremos tratar sobre a Teoria dos Conflitos, bem como iniciar os estudos sobre as técnicas de Negociação e Conciliação, cujos slides serão enviados logo após a aula, para garantir o "efeito surpresa" da apresentação.


Para entrar no clima desse módulo nada melhor do que assistir a um bom filme. 

Então que tal aproveitar a noite desta sexta-feira para assistir o clássico UMA LIDA MULHER (Escrito por J. F. Lawton e dirigido por Garry Marshall,). No sábado, vamos debater sobre as técnicas de negociação utilizadas no filme e que vão nos auxiliar a aprimorar nossas habilidades como negociadores.

Peço ainda que cada um de vocês traga o questionário abaixo respondido:
---------------------------------------------------------------------------------------


BATE-BOCA (ATIVIDADE 01) - Clique aqui para fazer o download



I – Informe abaixo qual foi a última “disputa” que você perdeu para alguém.
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
II – Marque quem acabou conseguindo o que queria de você.
a. Seu(Sua) companheiro(a) ou namorado(a);
b. Seu(Sua) chefe;
c. Seu pai ou sua mãe;
d. Seu(Sua) filho(a);
e. Seu(Sua) empregado(a);
f. Ninguém. Eu sempre venço.

III – Explique sucintamente o que aconteceu: ________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

III – Você teve reações físicas? (suor, desmaio, grito, tapa...): _____________________________________
_____________________________________________________________________________________

IV – Diga quando foi: ____________________________________________________________________

V – Explique por que você acha que perdeu, se for o caso:______________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

VI - Dedique cinco minutos para listar quais os principais tipos de negociação com que você se depara em seu dia a dia (pelo menos 5 e, no máximo, 10). Circule as duas mais importantes e indique, com uma seta, as duas mais frequentes. Procure também pensar qual delas tende a ser a mais longa e qual tende a ser a mais curta.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Obs.: nenhum aluno será identificado nesta atividade



Até sábado às 8h00,

Profa. Fernanda Resende
    Comente Aqui
    Comente pelo Facebook

0 comentários:

Postar um comentário