O Tribunal de Justiça de Pernambuco acaba de julgar o IAC 495116-8 e fixou 12 teses uniformizando a técnica de ampliação do colegiado previs...
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Início / Archive for 2018
STJ chega a mil temas repetitivos e reafirma papel de corte de precedentes
O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recu...
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[Lançamento] Advogando no Processo de Execução com a Profa. Fernanda Resende
Após à aprovação no Exame da OAB, os jovens advogados deparam-se com o desafio de iniciar a vida profissional e muitas vezes, sentem-se l...
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CNJ revoga provimento que condicionava a liberação de alvarás a prazo recursal
Acatando o pedido de providências formulado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil , o Ministro Humberto Martins, juiz ...
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Aprovados os Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil
Delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e j...
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[Últimas Vagas] Curso Prático de Processo Civil - Misael e Fernanda
O que você vai encontrar neste curso: a. Qual a melhor técnica e requisitos para se obter as tutelas provisórias antecipada,...
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Palestra: Questões Polêmicas da Execução de Alimentos no STJ
🎯Se você atua na área de direito de família, precisa se atualizar sobre os julgados mais recentes do #STJ a respeito da execução de a...
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Honorários advocatícios podem ser penhorados a partir de 50 salários mínimos, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve ...
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STJ mantém prisão de quem paga apenas 95% da pensão alimentícia
Em decisão apertada, por três votos a dois, a 4ª turma do STJ rechaçou a aplicação da teoria do adimplemento substancial em relação a ...
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CONVITE: Live com Fernanda Resende e Misael Montenegro
DÚVIDAS SOBRE O CABIMENTO E A EXECUÇÃO DA MULTA ASTREINTE? ✔️1) Posso executar a multa diária a partir do primeiro dia de atraso ou...
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