Delinear posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores foi o objetivo geral da II Jornada de Direito Processual Civil.
O evento, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, aconteceu no Auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília/DF sob a coordenação científica do Ministro Mauro Campbell Marques – Superior Tribunal de Justiça.
Os enunciados aprovados durante a jornada integram um importante acervo doutrinário e serve de guia na redação de iniciais, defesas, recursos, sentenças e demais decisões judiciais eis que representam o entendimento consolidado de diversos ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados públicos e privados, defensores, professores universitários e especialistas.
Confira aqui com exclusividade os 51 enunciados aprovados.
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