Queridos alunos da TURMA 5MA (Processo Civil I), seguem abaixo todas as questões que caíram nos dois tipos de prova aplicados na II Unidade para a sua conferência. O gabarito encontra-se logo abaixo dessa postagem na seção comentários.
Lembro que na avaliação da PROVA FINAL serão cobrados os seguintes assuntos:
a) Formação, Suspensão e Extinção do Processo;
b) Requisitos da Petição Inicial;
c) Procedimento Ordinário (Providencias Preliminares, art. 285-A, Revelia e Julgamento Conforme o Estado do Processo) e Rito Sumário;
d) Respostas do Réu: Contestação, Exceções, Reconvenção;
e) Impugnação ao Valor da Causa;
f) Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária; e
e) Ação Declaratória Incidental.
PROVA DA II UNIDADE - TURMA 5MA
I - Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;
II - Quando o réu reconhecer a procedência do pedido;
III - Quando as partes transigirem8i;
IV - Quando o juiz indeferir a petição inicial.
a) Pode o magistrado reconhecer a incompetência de ofício?
b) Qual o instrumento jurídico a ser utilizado pelo réu para argüir a incompetência mencionada?
c) Qual o prazo para a argüição dessa incompetência?
5. Visando oferecer resposta em Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Demétrio, Caio opôs exceção de litispendência. Agiu corretamente? Justifique. (vale 1,0)
1. Assinale a alternativa correta: (vale
0,5)
a) A falta
de contestação sempre produz o efeito da presunção de veracidade dos fatos
afirmados pelo autor;
b) é defeso à parte formular mais de um pedido no mesmo processo;
c) o autor poderá aditar ou alterar o pedido enquanto não for proferida a sentença de mérito;
d) caso o réu instrua sua contestação com documentos, o juiz ouvirá o autor em réplica;
e) a reconvenção será processada em apenso aos autos principais.
b) é defeso à parte formular mais de um pedido no mesmo processo;
c) o autor poderá aditar ou alterar o pedido enquanto não for proferida a sentença de mérito;
d) caso o réu instrua sua contestação com documentos, o juiz ouvirá o autor em réplica;
e) a reconvenção será processada em apenso aos autos principais.
2. Extingue-se o processo, com
julgamento de mérito: (vale 0,5)
I - Quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor;
II - Quando o réu reconhecer a procedência do pedido;
III - Quando as partes transigirem8i;
IV - Quando o juiz indeferir a petição inicial.
a) somente
o item I está correto;
b) somente o item II está correto;
c) os itens I, II e III estão corretos;
d) todos os itens estão corretos.
b) somente o item II está correto;
c) os itens I, II e III estão corretos;
d) todos os itens estão corretos.
3. Assinale a alternativa correta: (vale
0,5)
a) Utilizando-se da ação declaratória
incidental poderá o autor requerer que juiz profira sentença incidente sobre
qualquer questão que julgue pertinente, mesmo que esta não tenha relação direta
com a lide sobre a qual versa a ação.
b) Mesmo que o juiz entenda acolher uma
preliminar peremptória de mérito, deverá, em julgamento conforme o estado do
processo, designar a realização da audiência preliminar.
c) Quando ocorrerem os efeitos da
revelia o juiz conhecerá diretamente o pedido, julgando antecipadamente a lide,
visto que sobre a matéria de fato incidirá presunção de veracidade.
d) A conciliação obtida em audiência
preliminar exige que o juiz extinga o processo sem julgamento do mérito.
e) A concessão da tutela antecipada na fase postulatória força o juiz a julgar antecipadamente a lide.
e) A concessão da tutela antecipada na fase postulatória força o juiz a julgar antecipadamente a lide.
4.
João da Mota ingressa com ação em desfavor de José da Silva em foro diverso do
domicílio do réu, fato que é inclusive confessado na petição inicial, em
afronta ao que estabelece o Código de Processo Civil, que determina a regra
geral de competência no foro do domicílio do réu. Neste caso, faça apontamentos
sobre: (vale 2,0)
a) Pode o magistrado reconhecer a incompetência de ofício?
b) Qual o instrumento jurídico a ser utilizado pelo réu para argüir a incompetência mencionada?
c) Qual o prazo para a argüição dessa incompetência?
d) O que acontece se esta alegação for acolhida
pelo magistrado?
5. Visando oferecer resposta em Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Demétrio, Caio opôs exceção de litispendência. Agiu corretamente? Justifique. (vale 1,0)
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6. Acerca da resposta do réu, assinale a
opção correta. (vale 0,5)
A) Caso o réu compareça em juízo para apontar a inexistência ou
a invalidade da citação e esta não seja acolhida, o juiz deve, no mesmo
despacho, determinar nova citação do réu e a reabertura do prazo para resposta,
de modo que este deduza o restante da defesa.
B) Em obediência ao princípio da concentração das defesas, o réu
deve alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, exceto aquelas que devem
ser veiculadas através de exceção, ainda que uma somente possa ser acolhida
caso outra seja rejeitada.
C) No caso de a incompetência do juízo, absoluta ou relativa,
não ser alegada como preliminar na contestação, ocorrerá a chamada prorrogação
de competência.
D) Ocorrendo a conexão de ações propostas em separado, o juiz
pode, a pedido do réu como preliminar da contestação e, nunca, de ofício,
determinar a reunião das ações para que sejam decididas na mesma sentença.
7. Oferecida a reconvenção: (vale 0,5)
A) o processo principal fica suspenso, o autor reconvindo é
citado para contestá-la no prazo de cinco dias e o Juiz, com ou sem a colheita
de provas, proferirá sentença julgando a reconvenção e determinando o
prosseguimento ou a extinção do feito principal;
B) o autor reconvindo será intimado na pessoa de seu procurador
para contestá-la no prazo de quinze dias e o Juiz, ao final, proferirá sentença
única, julgando a ação e a reconvenção;
C) o processo principal fica suspenso, o autor reconvindo é
intimado na pessoa de seu advogado para apresentar contestação no prazo de
cinco dias e o Juiz, ao final, proferirá sentença julgando a reconvenção para,
só depois, retomar a ação principal o seu curso normal, uma vez que o
julgamento da reconvenção não interfere no julgamento da ação;
D) a ação principal não é suspensa, o autor reconvindo é citado
para responder aos termos da reconvenção no prazo de dez dias e o Juiz
proferirá decisão admitindo a reconvenção, ou negando-lhe seguimento para, no
primeiro caso, julgá-la em conjunto com a ação ou, no segundo caso, determinar
a sua extinção e arquivamento;
E) todas as afirmativas estão corretas.
8. Sobre o procedimento sumário,
assinale a alternativa correta: (vale 0,5)
A) admite o julgamento antecipado da lide, mas apenas em caso de
revelia;
B) pode o réu reconvir, desde que fundado o pedido nos mesmos
fatos aludidos na inicial;
C) não permite o litisconsórcio ou qualquer outra espécie de
intervenção de terceiro, salvo a assistência e o recurso de terceiro
prejudicado;
D) verifica-se a revelia se o réu deixa de comparecer, sem
motivo justo, à audiência preliminar designada pelo Juiz;
E) todas as alternativas estão corretas.
9. Nas ações sob rito comum sumário, é
inadmissível: (vale 0,5)
A) o litisconsórcio ativo facultativo;
B) a realização de prova pericial;
C) a citação do réu por editais;
D) a reconvenção;
E) a realização de audiência de instrução.
10. Escolha a resposta correta: (vale 0,5)
a) Conceder-se-á a antecipação de tutela independentemente de
perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.
b) É lícito ao réu, na própria contestação em procedimento
sumário, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos
referidos na inicial.
c) Chama-se cumulação subjetiva aquela em que o autor formula,
num único processo, contra o mesmo réu, vários pedidos, ainda que entre eles
não haja conexão, sendo que os requisitos da cumulação são: que os pedidos
sejam compatíveis entre si; que seja competente para conhecer deles o mesmo
juízo; e que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.
d) A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que
a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção.
11. Quando o Juiz indefere a petição
inicial pela segunda vez consecutiva, por inépcia, a ação não pode ser
renovada: (vale 0,5)
A) em razão da coisa julgada;
B) em razão da prescrição;
C) em razão da decadência;
D) em razão da perempção;
E) nenhuma das alternativas acima.
12. Na ação de reparação de danos por
acidente automobilístico, pelo procedimento sumário, o autor deverá arrolar
testemunhas: (vale 0,5)
A) na petição inicial;
B) até dez dias antes da audiência de instrução e julgamento;
C) até cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento;
D) no prazo fixado pelo Juiz;
E) todas as afirmativas estão corretas.
13. Assinale a alternativa que indica a
providência a ser tomada pelo juiz antes de declarar a extinção do processo,
quando o mesmo ficar parado durante mais de um ano, por negligência das partes,
ou quando, por não promover os atos e diligências que lhe competirem, o autor
abandonar a causa por mais de trinta dias: (vale
0,5)
a) mandar intimar o advogado da parte para tomar alguma
providência no prazo de 10 dias.
b) mandar intimar o advogado da parte para tomar alguma
providência no prazo de 48 horas.
c) mandar intimar a parte, pessoalmente, para suprir a falta em
48 horas.
d) mandar intimar a parte, via edital, para suprir a falta em 10
dias.
e) mandar intimar a parte e o advogado, pelo correio, para
suprir a falta em cinco dias.
14. Analise as seguintes proposições e assinale “V”
para verdadeiro e “F” para falso (vale 1,5):
( ) São requisitos da
tutela antecipada: a existência de prova inequívoca, a verossimilhança da
alegação, fundado receio de dano irreparável, reversibilidade do provimento,
requerimento da parte
( ) Considera-se
proposta a ação sempre que ocorrer a citação válida do réu.
( ) A carência de ação
tanto pode fundamentar o indeferimento da petição inicial como a sentença
terminativa prolatada após a citação do réu.
( ) O juiz pode pronunciar
a decadência de ofício, mas não a prescrição.
( ) Como formas de resposta do réu e por economia, o CPC prevê que a
contestação e a reconvenção possam ser apresentadas numa única petição.
Queridos alunos da TURMA 5MA, segue abaixo o gabarito da prova da II Unidade.
ResponderExcluirLembro que a II Chamada será realizada em 8/12/11 e a FINAL em 15/12/11, a partir das 8h00. A matéria da prova já está no blog.
GABARITO
1.D
2.C
3.C
4.
a)Não.
b)Exceção de Incompetência Relativa.
c)15 dias.
d)Os autos serão remetidos para o juízo competente em razão do lugar.
5.Não. Existem apenas 3 tipos de exceção: incompetência relativa, impedimento e suspeição.
6.B
7.B
8.D
9.D
10.B
11.D
12.A
13.C
14.VFVFF
BOA SORTE!!!!
Queridos alunos da TURMA 5MA, houve um equívoco na digitação do nosso gabarito, que me foi alertado pelo nosso querido colega Manoel Porfírio. Assim, a questão alterada é:
ResponderExcluir11. E
professora, a nota que está no portal já está somada com a questão sobre o livro "a luta pelo direito"?
ResponderExcluirSim, a nota que consta no portal do alunos já está somada aos pontos extras do livro, e, para os alunos de outras turmas que participaram da visita ao TJPE, também já está acrescida do ponto extra!
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